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20/10/2005
Gestores podem participar de seminário sobre Políticas Urbanas no Pará e na Paraíba
Frederico Ferreira
Agência CNM
Os gestores públicos municipais podem discutir maneiras de buscar recursos para investimentos, em obras e serviços de infra-estrutura urbana, no evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) juntamente com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal (CEF). É o Seminário Regional de Capacitação para as Políticas e Programas Nacionais de Desenvolvimento Urbano, que acontece em Belém, nos dias 25 e 26 de outubro, no auditório da Federação de Agricultura do Pará (FAEPA) -Travessa Dr. Moraes, 21 Bairro Nazaré. Já na Paraíba, o evento ocorre nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, no auditório da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN) - Rua Rodrigues de Aquino, nº 260, Centro, em João Pessoa.
O encontro conta ainda com o apoio da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP, e da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal.
A Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) será discutida no seminário. A PNDU reúne diretrizes relacionadas à habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana, trânsito, programas urbanos, participação e controle social, e a gestão das regiões metropolitanas. Será discutida também, a regulamentação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que irá direcionar parte do orçamento dos governos federal, estaduais e municipais para aplicação de recursos em habitação.Dados do Ministério das Cidades apontam que os municípios têm mais de R$ 54 milhões disponíveis para investir na elaboração dos Planos Diretores Participativos. Na área de habitação e Saneamento, existem R$ 541 milhões para o estado da Paraíba e R$ 336 milhões somente para o estado do Pará; e em Saneamento são R$ 6 bilhões que o governo federal tem para investir em 2005. Porém estes recursos muitas vezes acabam não chegando até os municípios por desconhecimento ou falta de capacitação.
"Os gestores municipais devem procurar recursos junto a União e investir em seus municípios. Para isso vamos esclarecer e orientar como isso deve ser feito”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A data limite de construção do Plano Diretor Participativo, que encerra em outubro do ano que vem é outra prioridade do projeto. Dos 5.562 municípios brasileiros, cerca de 1.700 precisam se adequar ao Estatuto das Cidades.