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08/12/2020
Gestores podem participar de consulta pública sobre condições de desenvolvimento urbano nos Municípios
Com o objetivo de apresentar um diagnóstico do avanço do Brasil nas metas vinculadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS 11), o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), disponibiliza a terceira rodada da consulta pública sobre Cidades Sustentáveis fomentando o ODS 11 e a Nova Agenda Urbana (NAU).
As metas do ODS 11 buscam tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentável integrada a Nova Agenda Urbana e aborda temas como urbanização de favelas, acesso a infraestrutura básica nas moradias, mecanismos de participação social nas decisões de planejamento e gestão urbana local entre outras.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é uma das parcerias da Onu-Habitat na divulgação e mobilização junto às prefeituras e ao cidadão. Para a entidade, ao engajar o cidadão e os gestores há um fortalecimento da comunicação que permite uma melhoria da eficiência e da efetividade da gestão de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano.
Para a entidade, a pesquisa é importante para os gestores e tomadores de decisão. Isso porque permite orientar as políticas locais considerando o olhar do cidadão e, ao mesmo tempo, torna-se desafiante para União, Estados e Municípios promoverem políticas públicas inovadoras que atendam aos desafios da urbanização de forma interfederativa e eficiente.
A Onu-Habitat avalia que os resultados possibilitam o cruzamento das respostas dos brasileiros com dados oficiais de instituições do Brasil – como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – e internacionais – como a própria ONU -, para monitorar o desempenho das cidades brasileiras com relação às metas do ODS 11.
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