Gestores podem conferir tendências e desafios da gestão pública municipal em obra de ministro do STF

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será lançado nesta quarta-feira, 29 de junho, o livro Gestão Pública e Direito Municipal. A publicação é uma oportunidade para que os agentes municipalistas conheçam as tendências e os desafios na administração dos Municípios.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o advogado Rafael Carneiro são os autores da obra. A CNM contribuiu com a publicação ao redigir o artigo A atuação global dos Municípios em tempos de crise.  O texto explica como o local está conectado ao global e argumenta que por isso é mais fácil compreender porque as negociações internacionais interferem tanto no cotidiano e nas competências dos Municípios. Nesse contexto, são tratados temas como a autonomia local, a institucionalização das relações internacionais, a crise enfrentada pelos Municípios e a resposta internacional à crise. 

Diante disso, a conclusão apresentada pela CNM é que ”A atuação global-municipal não corresponde a mais uma responsabilidade no meio de tantas outras desconcentradas pelo poder central. Trata-se, na verdade, de um instrumento necessário para o gestor municipal alcançar resultados efetivos em termos de política pública. Assim, como a governança pública exige um controle das ações guiado pelas prioridades locais, devem-se levar em conta as grandes discussões globais.”

O lançamento do livro será em Brasília às 19h30, dentro da programação do VI Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública. O evento acontece no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), localizado na SGAS 607, módulo 49, 2º subsolo, via L2 Sul.