Gestores devem participar do Fórum Política de Desenvolvimento Urbano

O primeiro Fórum Política de Desenvolvimento Urbano ocorrerá no Rio de Janeiro (RJ), dia 5 de abril, das 9h às 17h. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a agenda e recomenda a participação dos gestores locais. As inscrições on-lines já estão disponíveis e os interessados devem enviar e-mail para assessoria.eduardolopes@senado.leg.br.

A iniciativa propõe criar um espaço de apresentação de projetos viáveis para regularização fundiária e políticas de desenvolvimento urbano a todos os Municípios do Rio de Janeiro. As soluções devem enfrentar do déficit habitacional, considerando a crise financeira; os impactos possíveis do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV); e a implementação do novo arcabouço de regularização fundiária.

Além de incentivar a participação dos prefeitos e dos secretários envolvidos direta ou indiretamente, a Confederação esclarece que o evento é promovido pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), em parceria com o Ministério das Cidades (MCidades). Está prevista a participação do secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do ministério, Gilmar Santos, e do diretor do Departamento de Regularização Fundiária, Silvio Figueiredo.

Durante as atividades devem ocorrer orientações e capacitação aos Municípios sobre políticas de desenvolvimento urbano. Além disso, devem ocorrer esclarecimentos sobre os novos instrumentos da legislação de regularização fundiária e os programas urbanos disponíveis para a contratação.

Mais informações e inscrições pelo assessoria.eduardolopes@senado.leg.br