Gestores da área de Planejamento Urbano podem realizar cursos à distância

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que estão abertas as inscrições para os cursos Reabilitação Urbana com foco em Áreas Centrais e Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário. A capacitação é destinada aos gestores que trabalham na área de planejamento urbano. Os cursos, promovidos pelo Programa Nacional de Capacitação das Cidades,são gratuitos e realizados à distância.

Ao todo são ofertadas duas mil vagas. No curso “Reabilitação Urbana com foco em Áreas Centrais” o objetivo é apresentar os conceitos e diretrizes técnicas que auxiliem os gestores na elaboração e implementação dos Planos de Reabilitação Urbana, além de apresentar as propostas do Programa Nacional de Reabilitação Urbana.

A CNM explica que os processos de reabilitação urbana envolvem a coordenação de múltiplas ações para valorizar as potencialidades sociais, econômicas e funcionais, melhorando a qualidade de vida da população residente ou usuária das áreas centrais das cidades.

O curso Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário tem o objetivo de apresentar as etapas da elaboração, atualização e eficácia do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM).  O CTM é um inventário territorial oficial e sistemático do território do Município, inclusive das áreas não tributáveis.

A CNM esclarece que a elaboração do Cadastro Territorial Multifinalitário não é obrigatório aos Municípios. Porém,  a elaboração dele facilita a estruturação e revisão do Plano Diretor, além de auxiliar na seleção dos  critérios e  resultados dos programas sociais e políticas públicas do Município favorecendo uma gestão eficiente.

A Confederação Nacional de Municípios incentiva ações de capacitação e alerta para a necessidade de continuidade de outros cursos e oficinas regionais, que promovam a capacitação dos gestores em outras temáticas urbanas. Como exemplo cita os processos de regularização fundiária em Municípios com diferentes capacidades administrativas e estágios de regularização fundiária.

Para realizar a inscrição em qualquer curso ofertado pelo Portal CapaCidades é necessário a criação de login e senha.

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