Funasa participa de seminário sobre Planos de Saneamento

CNM

O I Seminário de Formulação de Política Municipal de Saneamento Básico teve a participação da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde em São Paulo (Core/Funasa), por meio do Serviço de Engenharia de Saúde Pública (Sensp). Ocorrido dias 15 e 16 de dezembro, o seminário foi parte da capacitação dos Municípios paulistas de Cerquilho, Ibiúna, Salto, Sorocaba, Tietê e Porto Feliz para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento.

Com base nos aspectos da Lei 11.445/2007, o seminário com o tema: Curso de Capacitação para Elaboração dos Planos de Saneamento dos Municípios da Bacia Hidrográfica dos Sorocaba e Rio Médio Tietê foi coordenado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A Funasa – representada por um engenheiro do Sensp – destacou a importância dos planos municipais como um instrumento para definir as prioridades de investimentos para o setor, os objetivos e metas para orientar a atuação dos prestadores de serviços.

Deliberações

De acordo com a palestra do representante do Sensp, a Funasa reconhece que a participação de vários segmentos da sociedade civil nas tomadas de decisões durante todo o processo de elaboração dos planos pode ser promovida por meio de um conselho deliberativo.

A criação de um fundo municipal para financiamento de obras de saneamento, conforme consta na lei, também foi tratado na ocasião.

Com informações do Core/ Funasa