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11/07/2019
Fortes chuvas causam grande sangramento de barragem no Município de Pedro Alexandre (BA)
As altas precipitações de chuvas em Pedro Alexandre (BA) causaram um grande sangramento na barragem do Rio do Peixe, localizada no distrito de Quati, zona rural do Município. O grande volume de água inundou 150 casas e deixou cerca de 700 pessoas desalojadas. A defesa civil municipal informou que não há vítimas fatais.
Até a tarde desta quinta-feira, 11 de julho, não houve rompimento da barragem – sangramento é quando o local excede o volume máximo e ultrapassa a barreira. A área técnica de Defesa Civil da CNM entrou em contato com o prefeito do Município, Pedro Gomes Filho. Ele informou que decretou Estado de Calamidade Pública e solicitou o reconhecimento do governo federal por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ainda na tarde de quarta, 10 de julho.
A prefeitura disponibilizou 300 cestas básicas às vítimas e preparou abrigos em escolas públicas do Município para receber os desabrigados. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha a situação de Pedro Alexandre (BA).
Atuação CNM
A Confederação elaborou um estudo sobre a situação das barragens cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), regido pela Lei nº 12.334/2010, e verificou que no Brasil existem 24.092 barragens registradas e catalogadas. Porém, a grande maioria –18.403 barragens – está sem nenhuma informação sobre os riscos e danos potenciais que o rompimento pode causar.
Todas as informações de barragens no país estão disponibilizadas aos gestores municipais, no portal da CNM por meio do Observatório dos Desastres Naturais. O espaço reúne dados importantes acerca da segurança das barragens registradas.
Com o intuito de fornecer orientações nas ações de prevenção de desastres relacionados a rompimento de barragens, a CNM disponibiliza um mapa informativo de todas barragens cadastradas no sistema nacional. No observatório, há ainda, para gestores municipais e demais interessados, informações e dados acerca da segurança das barragens dentro das normativas e da legislação da Política Nacional de Barragens (PNSB).
O objetivo da ferramenta é orientar e dar suporte aos Municípios na identificação das responsabilidades dos empreendedores quanto a devida gestão de segurança de barragens, com a missão de evitar que desastres iguais ao de Mariana (MG) ocorram novamente.
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