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14/06/2005
Financiamento de Infra-estrutura liberado para municípios com mais de 100 mil habitantes
Agência CNM
O Programa de Financiamento de Infra-estrutura para a Mobilidade Urbana, coordenado pelo Ministério das Cidades, recebeu a liberação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ordem de R$ 300 milhões para cidades com mais de 100 mil habitantes.
Os recursos serão aplicados na melhoria da pavimentação urbana e de estradas vicinais municipais; pavimentar e recapear vias utilizadas pelo transporte coletivo, reurbanização de áreas degradadas, por meio da recuperação do sistema viário; e implantação de terminais e abrigos de pontos de ônibus.
O Ministério das Cidades estima que 238 municípios serão beneficiados pelo financiamento em infra-estrutura. Os recursos virão do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), por meio de uma linha de financiamento do BNDES, sendo o Banco do Brasil responsável pela operação financeira junto aos tomadores.
O valor do empréstimo deverá ser equivalente ao máximo de 90% do valor total da proposta e o restante, de no mínimo 10%, será a contrapartida do município que deverá utilizar os recursos da CIDE como garantia para o pagamento do financiamento.