Fim de semana marcado por vários desastres em todo o Brasil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para as cheias dos rios que cobrem a região norte. Desde abril que as chuvas não dão trégua e os rios que cobrem a região amazônica estão subindo e causando muitos estragos às comunidades ribeirinhas. De acordo com a Defesa Civil Estadual, quase todo o Estado do Amazonas vem sendo afetado pelo excesso de chuvas. Dos 62 Municípios da região, 58 foram afetados pelas cheias, 25 já decretaram situação de emergência e 414 mil pessoas foram afetadas.

De acordo com o pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), em Manaus, 16,6 mil famílias amazonenses tiveram perdas na produção agrícola devido às enchentes dos rios, e o plantio de bananas, hortaliças, mamão e mandioca foram as mais afetadas - mais de R$ 189 milhões em prejuízos.

Recorde de cheias
Em Manaus, a cheia do Rio Negro, chegou ao nível de 29,95 metros, apenas 2 centímetros abaixo da marca histórica de 29,97 metro de 21 de maio de 2012. Várias ruas da capital amazonense estão interditadas, 15 bairros da cidade têm pontos de alagamento e cerca de 24 mil pessoas estão sofrendo com a cheia do Rio Negro, que levaram a capital a decretar situação de emergência.

Municípios mais afetados
Os Municípios mais afetados foram:
- Parintins 47 mil pessoas afetadas;
- Anamã, onde as cheias do Rio Solimões afetaram 100% do seu território;
- Manacapuru, com mais de 40 mil pessoas foram afetadas e 1.067 desalojadas.

Ocorrência de tornado em Santa Catarina
Na madrugada de sexta-feira para sábado, (28 e 29 de maio), o Município de Campos Novos (SC) foi surpreendido por um tornado, com ventos que atingiram mais de 123 km/h, deixando um rastro de destruição por onde passou. De acordo com a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, mais de 50 pessoas ficaram desalojadas e 20 indústrias foram danificadas.

Danos causados
Ainda de acordo com a Defesa Civil Estadual, foram registrados destelhamentos de residências, queda de postes e de estruturas metálicas, além de tombamento de veículos. O tornado acabou derrubando 4 torres de energia, deixando mais de 90 mil casas sem energia, obrigando o Município a decretar situação de emergência.

Chuvas de granizo
No domingo, 30 de maio, uma chuva de granizo atingiu o Município de Amaporã, no Estado do Paraná. De acordo com a Defesa Civil, a cidade registrou granizo e queda de árvores. Mais de 100 residências foram afetadas com vidraças e telhados destruídos e danificados pelo granizo.

A queda de uma árvore afetou a energia elétrica da rede da Secretaria Municipal de Saúde, o que comprometeu o sistema de refrigeração de vacinas e de medicamentos, incluindo imunizantes contra a Covid-19. A prefeitura decretou situação de emergência.

Orientações CNM
Solidária aos Municípios Amazonenses e Catarinenses, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem acompanhado os desastres decorrentes do excesso de chuvas em todo país e destaca também algumas dicas importantes a serem seguidas por todos os gestores que em situações de anormalidade necessitem solicitar recursos financeiros à União para execução de obras emergenciais de recuperação e reconstrução das áreas destruídas e danificadas pelas chuvas.

De acordo com a Lei 12.608/2012 que rege o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), nos casos de desastres naturais, é dever da União e dos Estados apoiar os Municípios nas ações de buscas, socorro e assistência humanitária, monitoramento, prevenção, recuperação e reconstrução.

O problema é que alguns Estados decretaram situação oficial de anormalidade e incluíram os Municípios atingidos no decreto estadual, a fim de dar celeridade nos trâmites legais do reconhecimento federal da anormalidade que dá o direito aos afetados de solicitar oficialmente o apoio financeiro da União para ações emergenciais.

Nestes casos, o Estado solicita à União o repasse de recursos para execução das obras de reparação e reconstrução que ficará responsável pela descentralização dos recursos aos Municípios afetados.

O Estado fica com a posse dos recursos e só os repassa após os Municípios apresentarem toda documentação exigida pelo (Sinpdec), o que acaba comprometendo o caráter emergencial do repasse dos recursos. A execução das obras de recuperação e reconstrução dos Municípios afetados fica parada e quem mais sofre com esses entraves é a população atingida.

Diante do exposto, a CNM orienta os gestores locais que:

1 - Nas ocorrências de desastres naturais solicite a integração dos três Entes nas ações e socorro e assistência humanitária;
2 - Busque sempre o apoio técnico da União e do Estado na decretação e na avaliação dos danos e prejuízos causados por desastres naturais;
3 - Solicite o reconhecimento de anormalidade diretamente à União;
4 - Após o reconhecimento federal, oficialize diretamente à União a liberação de recursos financeiros para execução de obras emergenciais de defesa civil no município, peça apenas o apoio técnico do Estado no levantamento da documentação exigida pelo Sinpdec;
5 - Quando muitas cidades de um Estado forem afetadas por um desastre natural, evite a inclusão de seu Município na decretação Estadual de anormalidade, já que nestes casos, os recursos liberados pela União ficam centralizados no Governo do Estado.
6 - Deste modo, a Entidade vem realizando uma série de orientações aos Municípios afetados disponibilizadas em sua página principal, assim como o Observatório dos Desastres Naturais da CNM, também está sendo atualizado com todas informações referentes aos danos e prejuízos causados por este desastre que ocorreram em ambos Municípios.
7 - Com o papel de auxiliar os Entes locais na gestão municipal e diante dos constantes desastres que afetam o Brasil devido às fortes chuvas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza, nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, o documento Municípios prevenidos e resilientes a desastres com recomendações aos gestores para o caso de situações de emergência ou calamidade.
8 - Deste modo, a CNM destaca os prejuízos e os danos causados nos Municípios afetados.

A CNM irá acompanhar a situação dos Municípios afetados.

Foto: EBC
Da Agência CNM de Notícias