Ferramenta e conteúdo técnico da CNM são citados em material orientativo do TCU

Com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre contratações públicas, o Tribunal de Contas da União (TCU) lançou um guia chamado Obras Públicas em 10 Passos. A abordagem não traz informações apenas sobre a construção de uma obra, mas todo o ciclo de vida do investimento público em infraestrutura, desde o conhecimento de demandas prioritárias da população até a capacidade de manutenção e custeio após a entrega, passando por planejamento, financiamento, contratação, execução e prestação de contas.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi citada na publicação por atuar com pautas que norteiam os gestores municipais no desenvolvimento de políticas locais com ações que visam a fortalecer áreas da saúde, segurança, educação, assistência social, agricultura, turismo, saneamento, dentre outros, mesmo com adversidades que por ventura surjam durante a execução de serviços a serem entregues à população. A referência da entidade no material é sobre conteúdo técnico realizado pela área de Transferências Voluntárias da CNM, direcionado aos gestores de primeiro mandato e pode ser acessado na íntegra clicando aqui. 

Plataforma Êxitos
No conteúdo do Tribunal também constam orientações sobre captação de recursos como um dos mecanismos para a ampliação dos investimentos. As oportunidades podem ir desde a elaboração de projetos até a fase de contratação. A CNM foi citada mais uma vez por disponibilizar, em seu conteúdo exclusivo, a Plataforma Êxitos, uma ferramenta web que concentra oportunidades de captação governamentais ou de iniciativa privada, nacionais e internacionais, de forma personalizada de acordo com o perfil de cada Ente. Os Municípios podem solicitar acesso à ferramenta aqui. 

O guia do TCU destaca que, para a conclusão de uma obra pública, é fundamental apresentar informações de como o sucesso de uma obra depende de uma série de etapas que se iniciam muito antes da licitação e cumprir cada uma dessas etapas reduz o risco de desperdício de recursos públicos e possibilita o atendimento de necessidades da sociedade.

Da Agência CNM de Notícias