Excesso de chuvas causa destruição e mortes em Minas Gerais e Espírito Santo

Fortes chuvas que castigam a Grande Belo Horizonte (MG) e também a região de Vitória (ES) causam muitos danos, alagamentos, inundações e enxurradas. Até esta sexta-feira, 24 de janeiro, nove mortes estão confirmadas nestes locais. A área técnica de Defesa Civil da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mantém contato com as prefeituras e órgãos de proteção para auxílio e acompanhamento da situação.

Em Minas Gerais, as chuvas atingem a capital Belo Horizonte e a região metropolitana. Entre os anos identificados estão: desabamentos e destelhamentos de casas; alagamentos, inundações e enxurradas em bairros ruas e avenidas; queda de árvores e postes de energia; e acúmulo de entulhos. A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil de Minas Gerais (Cepdec/MG) atua em conjunto com a Defesa Civil Municipal de Belo Horizonte, Guarda Municipal, Samu, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. As equipes fazem ações de resposta ao desastre, de busca e salvamentos de vítimas.

Ações da Prefeitura de Belo Horizonte
À CNM, a Cepdec informou ainda que a Defesa Civil do Estado e a prefeitura realizam o levantamento de danos e prejuízos causados pelas enxurradas em todas as áreas afetadas. A prefeitura de Belo Horizonte transferiu seu gabinete para o Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), desde terça-feira, 23, para acompanhar as ações. A força-tarefa montada pela prefeitura vai monitorar a evolução climática na cidade nos próximos dois dias. O objetivo é intensificar o trabalho preventivo e agir em caso de necessidade.

O Município intensificou a retirada de entulhos, lama e lixo, com participação de 150 pessoas e utilização de 26 caminhões, entre eles, três caminhões-pipa e uma máquina pá-carregadeira. Além disso, disponibilizou 111 agentes para atuarem nas ações de resposta ao desastre e atendimento às vítimas. Por ora, o deslizamento de terra na região metropolitana provocou duas mortes, e cinco pessoas estão desaparecidas.

Recomendações
A Defesa Civil municipal recomenda à população da Grande Belo Horizonte especial atenção a sinais de trinca nas paredes, poças de água no quintal, portas e janelas emperrando, rachaduras no solo, água minando da base do barranco e inclinação de poste ou árvores. O aumento do volume de chuva pode gerar um maior risco de quedas de muros, deslizamentos e desabamentos. A Defesa Civil pode ser acionada por meio do número 199.

Chuvas no Espírito Santo
De 13 a 20 de janeiro, fortes chuvas atingiram o sul do Espírito Santo e deixaram mais de 3.300 moradores desabrigados. Sete pessoas morreram e uma ainda está desaparecida, segundo a Defesa Civil. Quinze comunidades continuam isoladas na região. Os Municípios de Iconha, Vargem Alta, Alfredo Chaves e Rio Novo do Sul decretaram Estado de Calamidade Pública – a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR) reconheceu a situação brevemente.

As sete mortes no Espírito Santo ocorreram nos Municípios capixabas de Iconha, onde registrou-se quatro óbitos e mil pessoas desalojadas em decorrência de inundação, e Alfredo Chaves, no qual deslizamentos mataram três pessoas e deixaram 1.100 desabrigados.

Os Municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Cachoeiro do Itapemirim, Rio Bananal, Vargem Alta e Rio Novo do Sul decretaram situação de emergência e informaram a Sedec/MDR que os prejuízos já ultrapassam mais de R$ 800 milhões de reais em todos os Municípios afetados. As cidades têm cerca de 3.600 pessoas desalojadas e 74.674 afetadas.

Orientações CNM
A CNM acompanha os desastres decorrentes do excesso de chuvas em todo país e destaca algumas dicas importantes a serem seguidas por todos os gestores que, em situações de anormalidade, necessitem solicitar recursos financeiros à União para obras emergenciais de recuperação e reconstrução de áreas destruídas e danificadas pelas chuvas. De acordo com a Lei 12.608/2012 que rege o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), nos casos de desastres naturais, é dever da União e dos Estados apoiar os Municípios nas ações de buscas, socorro e assistência humanitária, monitoramento, prevenção, recuperação e reconstrução.

O problema é que alguns Estados decretam situação oficial de anormalidade e inclui os Municípios atingidos no decreto estadual, a fim de dar celeridade nos trâmites legais do reconhecimento federal da anormalidade que dá o direito aos afetados de solicitar oficialmente o apoio financeiro da União para ações emergenciais. Nestes casos, o Estado solicita à União o repasse de recursos para execução das obras de reparação e reconstrução, e ficará responsável pela descentralização dos recursos aos Municípios afetados. Assim, o governo estadual fica com a posse dos recursos e só os repassa após os Municípios apresentarem toda documentação exigida pelo Sinpdec, o que compromete o caráter emergencial do repasse dos recursos.

Diante do exposto, a CNM orienta os gestores locais que:
1) Nas ocorrências de desastres naturais solicite a integração dos três Entes nas ações e socorro e assistência humanitária;
2) Busque sempre o apoio técnico da União e do Estado na decretação e na avaliação dos danos e prejuízos causados por desastres naturais;
3) Solicite o reconhecimento de anormalidade diretamente à União;
4) Após o reconhecimento federal, oficialize diretamente à União a liberação de recursos financeiros para execução de obras emergenciais de defesa civil no Município. Peça apenas o apoio técnico do Estado no levantamento da documentação exigida pelo Sinpdec;
5) Quando muitas cidades de um Estado forem afetadas por um desastre natural, evite a inclusão de seu Município na decretação estadual de anormalidade, já que, nestes casos, os recursos liberados pela União ficam centralizados no governo do Estado.

Da Agência CNM de Notícias 
Fotos: CBMMG/Divulgação e Governo do Espírito Santo/Divulgação