Etapa municipal da 5º Conferência das Cidades começa em março

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as etapas municipais da 5ª Conferência Nacional das Cidades começam em 1.º de março e vão se prolongar até 1.º de junho de 2013. As etapas estaduais de 1.º de julho a 28 de setembro e a etapa nacional de 20 a 24 de novembro de 2013.

A Conferência deve debater sobre os desafios da gestão urbana e a implantação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) nos Municípios brasileiros.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, é essencial que os novos prefeitos organizem as etapas municipais e promovam um amplo debate com os diversos segmentos sociais quanto à necessidade de implementação de um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano descentralizado e a gestão democrática das cidades. “É importante que o Município participe tanto da etapa estadual como da municipal para fortalecer as ações definidas nas etapas municipais e o escopo da Conferência”, acredita Ziulkoski.

“A CNM é uma das representantes do segmento municipal no Conselho das Cidades e os gestores devem aproveitar a oportunidade da Conferência, pois é nas etapas municipais que a sociedade e o poder público têm a oportunidade de debater e construir coletivamente um Município melhor”, esclarece o presidente da CNM.

É durante as etapas municipais que o gestor deve avaliar a necessidade de políticas integradas para habitação, transporte-mobilidade e saneamento, além da sistematização das fragilidades e dificuldades na implementação das diretrizes setoriais do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC), Programa Minha Casa, Minha Vida na esfera municipal.  “As etapas municipais não podem ser apenas espaços de eleger delegados para as etapas estaduais”, finaliza Ziulkoski.

Acesse aqui  a página de Desenvolvimento Urbano da CNM para mais informações sobre a 5ª Conferência Nacional das Cidades.