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11/03/2014
Etapa municipal da 2.ª Conferência de Proteção e Defesa Civil termina dia 15
Uma das ações do processo de preparação da 2.ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil é a realização de conferências municipais. O prazo para as prefeituras promoverem o debate local ou intermunicipal termina no dia 15 março. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio da área técnica de Desenvolvimento Urbano, aconselha que os Municípios se envolvam no debate.
De acordo com o Regimento Interno Nacional, os debates municipais devem ocorrer pelo menos 30 dias antes da data de realização da respectiva Conferência Estadual. Até o momento, 639 Municípios convocaram a etapa local. Já para a Conferência Estadual, prevista de 20 março a 20 de abril, 19 Estados já fizeram a convocação.
Junto com as etapas municipal e estadual estão previstas as etapas livres e virtual – no período 1.º de fevereiro a 31 de março e de 2 janeiro a 31 de março, respectivamente. Depois dessas dicurssões ocorrerá o encontro nacional, de 27 a 30 de maio, com o tema Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional.
Engajamento do poder público e sociedade civil
A Confederação lembra que Conferência é uma oportunidade de reunir autoridades, gestores públicos municipais e a sociedade civil para debater assuntos relacionados a Defesa Civil. A pauta deve considerar os avanços, as dificuldades e a necessidade de mudanças nas políticas públicas desse setor. Toda a discussão visa melhorias nos Municípios, por meio da troca de conhecimentos e experiências.
A entidade defende o envolvimento dos gestores locais representam um importante subsídio para o debate. Principalmente, em relação a ampliação de recursos federais destinados a prevenção aos desastres, ampliação de cursos de capacitação voltados a realidade dos gestores locais e o acesso aos recursos federais de forma rápida para respostas emergenciais efetivas.
Acesse aqui o site Conferência aqui e o estudo da CNM aqui