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25/06/2014
Estudo revela que ônus excessivo com aluguel é o maior componente do déficit habitacional
A Fundação João Pinheiro (FJP) responsável pelos estudos que quantificam e monitoram o déficit habitacional no Brasil, divulgou no final do ano de 2013, o novo estudo da série Déficit Habitacional Brasileiro, elaborado com base nos dados do censo de 2010. A pesquisa apontou um déficit habitacional absoluto de 6,490 milhões de unidades, o correspondente a 12,1% dos domicílios do país. O estudo anterior elaborado no ano de 2008 estimou um déficit habitacional de 5,546 milhões de domicílios. Vale lembrar que as metodologias e tamanho das amostras são diferentes nos dois estudos, isso significa que do ponto de vista técnico não se pode comparar os estudos de forma direta.A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o déficit habitacional pode ser entendido pelas deficiências relacionadas ao estoque de moradias no Brasil e portanto engloba as moradias sem condições mínimas de serem habitadas em razão da precariedade habitacional. Por isso são necessárias políticas públicas voltadas para a construção de novas unidades (reposição). A Confederação também alerta que o entendimento do déficit habitacional é mais amplo que a reposição de moradias.
O déficit no Brasil, também, envolve situação que inclui famílias que vivem em moradias que devem ser objeto de incrementos de estoque. Ou seja, aquelas moradias qualificadas em função da coabitação familiar forçada de famílias que pretendem constituir um domicílio unifamiliar. Além disto o déficit também engloba as famílias de baixa renda com enormes dificuldades para pagar o aluguel e também, aquelas famílias que pagam aluguel com grande densidade de pessoas por cômodo e por fim famílias que vivem em imóveis sem destinação para uso residencial.
Estudo
O estudo preliminar revela que o déficit habitacional em 2011 correspondia a 5,889 milhões de domicílios. O mais atual, com base nos dados da Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD) ano de 2012, aponta uma redução do déficit para 5,792 milhões.
Neste estudo, a concentração do déficit está nas regiões Sudeste e Nordeste, porém já indica uma redução, respectivamente, 2,184 e 1,961 milhões de moradias em 2011 e 2,356 e 1,791 milhões em 2012. Em seguida vem a região Sul com 604 mil, o Norte com 575 mil e o Centro-Oeste com 464 mil domicílios em 2012.
Variações Estaduais
A CNM destaca que há significativas variações do déficit entre as unidades da Federação. O estudo aponta que dos 27 Estados, nove Estados registraram aumento em relação ao déficit, sendo eles: Amazonas, Acre, Mato Grosso, Ceará, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná e 18 Estados apresentaram redução, sendo que as mais significativas foram em Amapá e Roraima.
Os estudos que dimensionam o déficit tanto quantitativo como qualitativamente são importantes, pois orientam a elaboração, monitoramento e avaliação das políticas públicas, já que devem considerar as especificidades dos déficits das regiões e Municípios brasileiros.
Déficit
Para a CNM, os estudos da FJP indicam sistematicamente que uma das principais vertentes que engloba o déficit habitacional é o ônus do aluguel de forma excessiva, seguido da coabitação familiar e por fim a moradia precária e as atuais políticas parece estar priorizando a reposição de estoque em substituição a moradia precária.
A análise da FJP indica que a composição do déficit habitacional em 2012 revelou que o componente com maior peso no déficit é o ônus excessivo com aluguel respondendo por 2,660 milhões de unidades ou 45,9% do déficit, seguido pela coabitação com 1,865 milhões de domicílios ou 32,2%, habitação precária (883 mil ou 15,3%) e adensamento excessivo em domicílios alugados (382 mil ou 6,6%).
Programas
Os atuais programas habitacionais federais estão focados significativamente na reposição da moradia o que inviabiliza o enfrentamento das distintas formas de déficit habitacional e necessidades habitacionais identificadas nos Municípios brasileiros e portanto, as políticas públicas precisam ser mais coesas com as realidades municipais.
Acesse aqui o estudo da FJP.
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