Estiagem, enxurradas e erosão motivam reconhecimento de situação de emergência

Estiagem, enxurradas e erosão. As três palavras se referem a anormalidades causadas por fenômenos naturais e motivaram o reconhecimento federal de decretos municipais de Situação de Emergência (SE). A Portaria 1/2019 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional atesta os prejuízos registrados em seis Municípios atingidos por esses desastres naturais.

As informações foram enviadas pelos próprios governos municipais, por meio do Formulário de Informações do Desastre (Fide). Andaraí (BA), Morro Redondo (RS) e Pedra Branca (CE) foram afetados por estiagem e seca. Já Iuiú e Macarani, também na Bahia, enfrentam dificuldades por conta de enxurradas. Há pelo menos três anos, Rondon do Pará (PA) enfrenta problemas com erosão continental, confirmados pelo governo federal.

Localizada no Sudeste do Pará, a cidade sofre com o impacto das erosões causadas por fortes chuvas. Por conta da comprovação de risco à população, em 2015, a prefeitura decretou emergência e, em seguida, Estado de Calamidade Pública (ECP). Os relatórios foram enviados à Defesa Civil Estadual. A gestão local mostrou a ineficiência de recursos para arcar com os prejuízos e para promover ações preventivas. Em 2016, uma cratera com 50 metros de profundidade engoliu algumas casas na cidade.

Mapeamento
Em relação aos Municípios nordestinos com problema relacionados à estiagem, um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que a maioria dos decretos de Situação de Emergência, reconhecidos ao longo dos anos, é motivada pela seca. “Entre os anos de 2003 a 2018, foram executadas 32.746 decretações em decorrência de desastres no Brasil, deles 23.283 foram decorrentes da seca”, mostra o mapeamento.

Pedra Branca (CE), por exemplo, contabiliza 29 decretos no período. E o Município cearense é o quarto da lista de 30 localidades nordestinas com mais decretos entre 2003 a 2018. Com a publicação do primeiro decreto federal de reconhecimento de prejuízos por desastres deste ano, a CNM volta a alertar para a necessidade de se investir em políticas de prevenção. A entidade lembra: “de 2010 a 2015, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa (Sedec) gastou cerca de R$ 5 bilhões em ações de respostas e R$ 503 milhões em ações de prevenção”.

Por Raquel Montalvão
Foto: Arquivio Agência Brasil
Da Agência CNM de Notícias, com informações do Portal G1