Especialistas falam sobre planejamento urbano e Pró-Cidades em tempos de pandemia; confira Bate-papo

A pandemia do coronavírus trouxe uma série de desafios para os gestores municipais. Um desses foi sobre como promover melhorias no planejamento urbano em meio a tantas dificuldades já existentes. Para debater essa temática, especialistas se reuniram na manhã desta sexta-feira, 9 de outubro, e deram dicas aos Municípios durante o Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A analista técnica em Planejamento Territorial e Habitação da entidade, Karla França, convidou a coordenadora-geral de Desenvolvimento Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Laís de Araújo, a analista de Infraestrutura também do MDR, Ana Paula Bruno, e o assessor técnico do Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus/GIZ), Alex Rosa, para relatar as experiências vivenciadas durante a pandemia.

“O maior desafio dos gestores é readequar os espaços no contexto de controle de movimentação das pessoas e ao mesmo tempo é de reabertura dessas atividades”, explicou a especialista da CNM. Karla destacou que o momento se torna ainda mais desafiador pelas dificuldades de organizar audiências públicas para debater o Plano Diretor do Município, em especial por ser o último ano de mandato. “Esses gestores têm responsabilidades e obrigações perante as legislações urbanas e eles precisam tomar algumas iniciativas e isso não é opcional, é uma competência, uma obrigação e a urgência dessas iniciativas pode fazer com que esses gestores respondam por improbidade”, destacou a especialista da CNM.

A coordenadora-geral de Desenvolvimento Urbano do MDR, Laís de Araújo, lembrou que “o desafio, com certeza, é maior para esse gestores que estão na ponta, que são os gestores municipais, que precisam tentar organizar seu Município nesse momento, e ações que antes eram simples se tornam complicadas, como reordernar a cidade, ter que alterar o funcionamento do comércio, da mobilidade”.

Plano Diretor
Na mesmo contexto, a analista de Infraestrutura do MDR, Ana Paula Bruno, avaliou o momento. “O Plano Diretor é um grande desafio, porque ele é um instrumento básico em que o Município define sua política de desenvolvimento urbano. E temos algumas questões que a pandemia traz que é repensar a própria cidade e como incorporar as questões que a pandemia trouxe e talvez a gente precise viver com essa incerteza por algum tempo”. Segundo a analista, o uso e o funcionamento da cidade é um desafio, mas pode trazer mais perspectivas antes não pensadas pelos gestores municipais.

O assessor técnico do Andus/GIZ, Alex Rosa, contou como funciona o projeto e destacou as ferramentas desenvolvidas por eles para apoiar os Municípios. “O projeto é uma cooperação entre o governo alemão e o governo brasileiro. Uma das ferramentas que temos é o guia para a implementação do Plano Diretor nas prefeituras. E, neste momento, a gente percebe o quanto já temos no Brasil ferramentas para tratar e enfrentar a pandemia”. Para ele, “o problema de desigualdade que já existia antes da pandemia e ficou evidenciado neste momento. Mas temos muitas ferramentas para colocar e apoiar a implementação em prática”, alertou o especialista.

Programa Pró-Cidades
Na oportunidade, a equipe do MDR apresentou as novidades do Programa Pró-Cidades, por meio da Instrução Normativa 29/2020, que permite o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo setor privado para intervenções urbanas, desde de que as prefeituras deem anuência para a solicitação dos financiamentos. Vale destacar que, anteriormente, apenas as prefeituras poderiam apresentar propostas. Essa ampliação é importante para Municípios e Consórcios, pois traz uma nova possibilidade de acesso a financiamento para promoção de ações em desenvolvimento urbano para Municípios e consórcios, considerando-se a capacidade de endividamento local.

O Programa tem o objetivo de melhorar as condições da formulação e implantação do planejamento urbano integrado, de forma a beneficiar a população com espaços públicos mais seguros, à promoção da moradia bem localizada e a melhoria no acesso aos serviços básicos, em conformidade com o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e o Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015), os marcos regulatórios do Pró-Cidades na linha de reabilitação urbana e soluções digitais. Para saber mais sobre as modalidades acesse a Nota Técnica 07/2019 da CNM.

Durante a transmissão, eles também deram dicas e orientações sobre as ações que o MDR tem desenvolvido ao longo dos últimos meses para apoiar os gestores municipais. Eles esclareceram ainda dúvidas enviadas pelos telespectadores e internautas pelas redes sociais da CNM.

Para acessar o Guia, os gestores deverão se cadastrar no Portal Capacidades e posteriormente acessar a publicação. Para enviar considerações e avaliação sobre a efetividade do produto para o atendimento das problemáticas locais, um formulário on-line está disponível. Confira o Bate-papo na íntegra:

Por Mabilia Souza
Da Agência CNM de Notícias