ESPECIAL: CNM aponta desvio de R$ 3,2 bi dos royalties brasileiros

Agência CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) levantou as fontes de financiamento e os gastos no setor de Meio Ambiente, com o objetivo de conhecer as possibilidades de fortalecimento da gestão ambiental municipal. O estudo identificou o montante que realmente é aplicado no setor, com base no orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Um dos resultados que mais impressionou foi a descoberta de quanto do orçamento do MMA foi desviado, ou seja, foi contingenciado para a realização do superávit primário.

A receita prevista de royalties (petróleo, minerais e recursos hídricos) vinculados ao MMA foi de R$ 4,3 bilhões entre 2002 e 2007, a arrecadação vinculada chegou a R$ 3,81 bilhões e o efetivamente aplicado (dinheiro pago) foi de apenas R$ 606 milhões. Ou seja, cerca de R$ 3,2 bilhões de royalties do meio-ambiente foram retidos pelo governo federal para futuro pagamento de juros da sua dívida.

Com o argumento de que não teria dinheiro para garantir a preservação da Amazônia, por exemplo, o Brasil - que tem a maior floresta tropical do mundo – vem negociando com o governo da Noruega uma doação de U$ 100 millhões/ano, o equivalente a R$ 170 milhões anuais, para sua preservação. A Noruega tem um fundo de U$ 3 bi (U$ 600 milhões/ano) para ser distribuído em 5 anos aos países que têm florestas tropicais, com o objetivo de reduzir a emissão de gases nocivos que causam o efeito estufa. De 2001 a 2007, entretanto, o governo brasileiro só gastou R$ 149 milhões dos seus recursos próprios para o programa Amazônia Sustentável - menos do que pretende receber por ano da Noruega. Ou seja, ele tem pedido para os organismos internacionais, mas não tem feito o dever de casa.

“É preciso criar salvaguardas para que o governo, ao receber o dinheiro da Noruega, não troque seis por meia dúzia, ou seja, que não substitua as fontes normais da receita pelo dinheiro norueguês. É preciso aumentar os investimentos na área de meio ambiente, no mínimo, na mesma proporção”, avaliou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Mais informações com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski (051) 9982 –1717

Confira o estudo completo aqui