Esgoto a céu aberto é lançado por cerca 80% das cidades

Agência CNM

Durante o seminário Gestão Ambiental para o Setor da Saúde realizado na Câmara dos Deputados, na quarta-feira, 20, o assessor técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Luiz Carlos Fonseca, disse que cerca de 80% dos municípios lançam esgoto a céu aberto. E essa situação não acontece apenas em regiões pobres, na Barra da Tijuca (RJ), bairro de classe média alta, o esgoto não é tratado, assim como as palafitas de Manaus (AM).

O Deputado Luciano Zica (PT-SP) disse que aguarda do Governo Federal um projeto de lei que regulamente o processamento e o tratamento do lixo no país. O deputado acredita que o seminário foi importante para que os parlamentares tomem conhecimento da situação sanitária no país. "O projeto vai permitir a cobertura legal e constitucional para que sejam criados os mecanismos necessários para desenvolver uma política nacional de resíduos que funcione" disse Zica.

O processamento de resíduos sólidos é regulamentado por resoluções da Anvisa e do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), porém essas resoluções não têm força de lei. Com o projeto de lei que está sendo preparado pelo Executivo, os deputados esperam reduzir o impacto ambiental dos resíduos.

Outra preocupação dos parlamentares é a situação das famílias que vivem nos lixões em condições precárias e em contato direto com resíduos tóxicos sem nenhum tipo de proteção. O desafio assumido pelos órgãos do Governo que participaram do debate é buscar locais seguros para o depósito desses resíduos, de forma que eles não afetem o meio ambiente ou a saúde das pessoas.

Com informações da Agência Câmara