Esgotado os recursos naturais para 2014, CNM orienta como diminuir impactos ambientais locais

O orçamento de recursos naturais disponível para 2014 foi esgotado durante este mês de agosto, conforme informações da organização internacional Global Footprint Network (GFN). O Dia de Sobrecarga da Terra ocorreu mais cedo do que em 2013 e 2012 – no dia 18 de agosto. Na pratica, a partir de agora tudo o que for consumido até o fim do ano não será reposto pela natureza.

Diante da informação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que os gestores ambientais buscam cada vez mais informações sobre como preservar o Meio Ambiente e diminuir os impactos ambientais das ações humanas. No entanto, a equipe técnica de Meio Ambiente da entidade chama a atenção dos administrações municipais para a necessidade de desenvolver meios de diminuir impactos ambientais e poupar recursos naturais.

A Confederação ressalta ainda que cada ação humana, por mais simples que seja, necessita de recursos naturais que são extraídos da natureza. Elas são viabilizadas por meio de desmatamentos, extração de metais da mineração, construção de usina de energia elétrica e ação de impacto ambiental, entre diversos outros. E o meio pelo qual é possível realiza-las é chamado de pegada ecológica.

Neste sentido, segundo a GFN, para fechar a conta da pegada ecológica com saldo positivo seria preciso obter mais um planeta Terra e meio. Isso porque também entram no cálculo o desmatamento, a escassez de água, erosão do solo, perda de biodiversidade e o aumento das emissões de CO2 na atmosfera. Em verdade, o cenário indica que a chamda dívida ecológica vai aumentar, pois as projeções sobre população, uso de energia e produção de alimentos sugerem que a humanidade vai precisar de duas Terras até 2030.

Impactos
Segundo esclarecimentos da CNM, os gestores locais podem desenvolver políticas públicas para reduzir a pegada ecológica municipal, diminuir os impactos ambientais e aumentar a qualidade de vida da população. Entre elas:

1. investir em transporte coletivo e ciclovias, por meio de mobilidade urbana;
2. recuperar áreas degradadas e criação de áreas de preservação;
3. elaborar projetos de arborização urbana; e
4. desenvolver programas de educação ambiental, uso racional da água e coleta seletiva.

Além disso, a Confederação destaca que Municípios com bom desempenho ambiental podem se beneficiar de políticas públicas estaduais de repasse de recursos. Alguns Estados adotam critérios ambientais para o repasse de recursos, como é o caso do Pará e de São Paulo.

Para estimular a redução do desmatamento na Amazônia foi lançado um programa que incorpora metas de desempenho mensuráveis na redução de desmatamento como critério de repasse direto de recursos públicos no Pará, o ICMS Verde – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias. Esse prevê um cálculo de partilha dos recursos a partir de três critérios: 50% do montante serão divididos de acordo com a porcentagem de propriedades rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos Municípios; 25% irão para os Municípios que cumpram metas de redução de desmatamento; e 25% para Municípios que tenham Unidades de Conservação (UCs).

Agenda
Já, em São Paulo foi criado o Programa Município VerdeAzul (PMVA), com objetivo de estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma agenda ambiental estratégica. Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos Municípios na condução das ações propostas na Agenda. A participação dos Municípios no PMVA é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição (Fecop), controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Mais informações sobre ICMS Verde aqui e sobre VerdeAzul aqui