Equipe da CNM esclarece dúvidas sobre PPPs ao Município de Santa Rita de Caldas (MG)

As áreas técnicas de Consórcios e Parceria Público-Privadas (PPPs) da Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclareceram dúvidas de gestores de Santa Rita de Caldas (MG) na tarde desta segunda-feira, 24 de maio. Representantes do Ente local buscaram a entidade para tirar dúvidas quanto à implementação de PPPs para iluminação pública por meio de consórcio público.

O consultor da área de PPPs da Confederação, André Saddy, explicou o panorama geral sobre o tema, apresentando as especificações deste tipo de contrato administrativo. Ele pontuou as peculiaridades e as principais questões que o Município deve estar atento ao instituir esse tipo de concessão.

Na oportunidade, a consultora da área de consórcios Joanni Henrichs destacou quais aspectos precisam ser observados pelo consórcio para que possa estruturar uma PPP em benefício de seus Entes consorciados. Ela salientou, por exemplo, a importância do consórcio ter um planejamento e uma equipe bem estruturada e deu exemplos de consórcios que atuam neste segmento para fomentar a troca de experiências. Além disso, a consultora apresentou o Observatório Municipalista de Consórcios e os principais materiais acerca do assunto.

Os consultores da entidade ainda chamaram atenção sobre a importância de produzir estudos de viabilidade para estruturar este tipo de parceria através do consórcio. Por fim, o consultor Sadyy informou que a CNM tem despendido esforços para criar um Observatório de Parcerias Públicos-Privadas para auxiliar as gestões municipais na tomada de decisão.

Da Agência CNM de Notícias