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23/03/2020
Entenda os desafios frente ao novo coronavírus nas áreas de favelas da América Latina
Cidades do mundo todo estão adaptando seus sistemas de saúde, imóveis e serviços urbanos para a adoção de medidas preventivas frente ao avanço do novo coronavírus (Covid-19). Inúmeras famílias encontram-se em distanciamento social, conforme solicitações dos respectivos governos nacionais, estaduais e municipais para evitar a disseminação da Covid-19. Entre as medidas anunciadas em diferentes países está a criação de novos espaços, sejam hotéis, estádios e imóveis para manter a população em isolamento, fora das unidades hospitalares, com o objetivo de evitar a superlotação de hospitais e unidades de saúde, conforme o aumento do número de cidadãos infectados.
O surgimento e a disseminação acelerada do novo coronavírus, até o momento, está ocorrendo predominantemente nas áreas urbanas mundiais, em especial, nas mais populosas. Uma das grandes preocupações e dificuldades dos gestores mundiais são a adoção e o cumprimento de medidas de prevenção, distanciamento e isolamento social nas áreas urbanas - dada a complexidade da dinâmica urbana - e também os impactos socioeconômicos de medidas de distanciamento e isolamento social.
A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção para que o governo federal, em cooperação com Estados e Municípios reforcem medidas de apoio e prevenção ao enfrentamento do novo coronavírus nas áreas precárias.
Além das medidas adotadas, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) colocará à disposição do Ministério da Saúde unidades concluídas e sem ocupação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Além disso, o governo federal cogita o uso de embarcações para atender a população litorânea e de locais de difícil acesso. Estas são opções que poderão ser utilizadas pelos Entes estaduais e municipais com a finalidade de assegurar o isolamento e o enfrentamento da pandemia.
A área técnica da entidade ressalta, ainda, que é urgente a criação de um plano de cooperação internacional e nacional entre governos, agências financeiras internacionais, Organizações não Governamentais (ONG’s) e lideranças comunitárias para fortalecer os esforços e a adoção de medidas resilientes de prevenção emergencial nas áreas mais precárias dos Municípios brasileiros e da América Latina.
No mundo
Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alertam que 40% da população mundial, ou seja 3 bilhões de pessoas, não têm lavatório com água e sabão em casa. Quase três quartos das pessoas nos países menos desenvolvidos não têm instalações básicas para lavar as mãos em casa. Em relação aos estabelecimentos de saúde no mundo, 16% deles ou cerca um em cada seis, não possuem banheiros funcionais ou instalações para lavar as mãos nos pontos de atendimento onde os pacientes são tratados.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 111 milhões de pessoas vivem em favelas, ou seja, a pobreza e a desigualdade social são expressas na alta concentração de moradias precárias, no número excessivo de pessoas que moram em casas que possuem poucos cômodos, na ausência de ventilação adequada nessas moradias, além da deficiência no acesso a serviços básicos, como água, esgoto, energia, comida, emprego, saúde, entre outros. Esses fatores são desafios a serem enfrentados pelos gestores latino-americanos nas próximas semanas para adoção de medidas de distanciamento social.
No Brasil
No Brasil, de acordo com dados do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia cerca de 11,4 milhões de pessoas morando em favelas e cerca de 12,2% delas (1,4 milhão) estavam no Rio de Janeiro. Belém (PA) é a capital com a maior proporção de pessoas residindo em ocupações desordenadas: 54,5%, ou mais da metade da população. Salvador (BA) tinha 33,1%; São Luís (MA) 23,0%; Recife (PE) 22,9%; e Rio de Janeiro (RJ), 22,2%.
A região Nordeste é a segunda com maior número de moradores em comunidades carentes: são 3.198.061 de pessoas ou 28,7% do total nacional. A maioria nos Estados da Bahia (970.940) e de Pernambuco (875.378). O Norte vem na sequência, com 14,4% ou 1.849.604 de pessoas, sendo a maioria, 1.267.159 (10,1%), no Pará. O Sul aparece como a quarta região com mais comunidades carentes, 5,3% ou 590.500 - mais da metade, 297.540, no Rio Grande do Sul. Em último lugar vem o Centro-Oeste, com 206.610 pessoas ou 1,8% do total nacional nos aglomerados subnormais, sendo 133.556 apenas no Distrito Federal. Além das favelas, qualquer Município apresenta bairros populares ou assentamentos com moradias precárias e população sem acesso a serviços básicos.