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23/05/2014
Enquanto o Norte padece com o excesso de água, Municípios nordestinos decretam emergência por conta da seca
Diversos Municípios decretaram emergência, e a população padece com os efeitos das cheias dos rios, na região Norte brasileira. No Nordeste, 388 prefeituras têm Situação de Emergência (SE) reconhecida pelo governo federal por conta da seca. Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 23 de maio, o Ministério da Integração Nacional atesta as dificuldades enfrentadas pela população e pelo poder público municipal em 183 cidades da Paraíba, 152 cidades do Ceará e 53 de Pernambuco.
Pelos dados do governo, são 1.519 Municípios nordestinos e da região setentrional de Minas Gerais com situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), até este mês. Isso representa mais de 10,7 milhões de pessoas.Segundo esclarece a área técnica de Defesa Civil da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a seca se prolonga pelo quarto ano consecutivo, o que gera problemas sociais e dificulta o desenvolvimento da agricultura e a criação de animais. Além disso, provoca a falta de recursos econômicos, gerando fome e miséria no sertão. Os prejuízos causados pela estiagem em 2013 foram de R$ 18,5 bilhões.
Insuficiência
De acordo com a portaria publicada, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará (Cedec/CE), dos 184 Municípios cearenses, 178 seguem em situação de emergência em decorrência da seca, a irregularidade na quantidade e na distribuição temporal e espacial das chuvas, causou insuficiência na recarga dos mananciais, comprometendo o armazenamento de água e causando problemas no abastecimento de água para o consumo humano e animal.
Já a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil Paraíba (Cedec/PB) registra que das 223 prefeituras, 183 estão em situação de emergência e são mais de 2,6 milhões de paraibanos atingidos pela seca. A Coordenadoria destacou que a decretação de situação de emergência tem o objetivo de garantir a adoção de providências para mitigar os efeitos da estiagem. Dessa maneira ficam assegurados aos municípios programas emergenciais como a Operação Pipa do Exército, acesso ao programa Seguro Safra, financiamentos e obtenção de recursos, além de contratar serviços e obras para combater os efeitos da estiagem com mais agilidade.
Decretos
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Pernambuco (Codecipe) contabiliza 53 Municípios em emergência em decorrência da seca. Quase 30% deles tiveram o decretos reconhecido pelo governo federal.
Apesar de as chuvas terem chegado no início deste mês, em vários Estados nordestinos, elas não foram suficientes para amenizar a situação de estiagem que se arrasta sobre a região desde 2010. Alguns registros de chuvas são comuns nessa época do ano – inverno. No entanto, só em 2013 a seca no nordeste foi considerada a pior dos últimos 50 anos e um dos piores desastres naturais registradas no mundo – com mais de 1.400 Municípios afetados.
Veja a portaria aqui
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