Encontro de Consórcios Públicos reforça estratégias para viabilizar políticas públicas nos Municípios

Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 27 de abril, na programação paralela da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Encontro de Presidentes e Secretários Executivos de Consórcios Públicos. Na ocasião, os gestores locais foram incentivados a se consorciarem para viabilizar políticas públicas de difícil implementação, como uma importante estratégia para o desenvolvimento dos Municípios.

Os trabalhos do painel foram conduzidos pela consultora de Consórcios da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Joanni Henrichs, e pelo analista técnico da área, Augusto Fortunato. A proposta do encontro, segundo a consultora da CNM, foi ouvir os convidados e mostrar quais são os consórcios no Brasil. “É um momento de escuta para nos aproximarmos e termos uma atuação mais efetiva”, disse.

Sobre os dados dos consórcios no Brasil, Joanni Henrichs explicou que, no momento, há em torno de 600 consórcios em várias áreas de atuação no Brasil. “Estamos em fase de atualização, e o número pode ser ainda maior. Provavelmente até o final do ano teremos um novo dado dos consórcios que contemplam 4,7 mil Municípios; ou seja, quase 85% dos Municípios brasileiros integram pelo menos um consórcio público”, explicou.

Conselho e subfinanciamento
O prefeito de Nova Tebas (PR), Clodoaldo Fernandes, considerou importante a formalização de um Conselho ou Grupo Confederativo dos Consórcios para convergir “as deficiências que acontecem em todas as regiões do país” e cobrou também a implantação de um subfinanciamento para não sobrecarregar o orçamento municipal. “Os consórcios são importantes para os Municípios, para se fazer políticas públicas, porém muitas dessas políticas são feitas em Brasília, por pessoas que não conhecem o que acontece nas cidades e, dessa forma, os consórcios não são suficientes, muitas vezes ficam às margens das soluções para as quais são criadas”, declarou.

Sistema burocrático
Durante o debate sobre o assunto, o prefeito de Salvador do Sul (RS), Marco Eckert, apontou as dificuldades de contratação e a burocracia no trâmite do consórcio. Segundo o prefeito, os consórcios ficam sobrecarregados com as prestações de serviços. “Quando é feita a licitação, o Município encaminha as demandas e toda democracia passa pelo consórcio, que encaminha para a empresa. E quem faz o controle é o próprio Município. Temos de eliminar burocracias e ter uma lei que nos ampare para avançar nessa área, evitando, assim, um trabalho dobrado”, disse.

Foto: Marck Castro / Agência CNM

Por Carolina Curvello
Da Agência CNM de Notícias