Ao ministro das Cidades, CNM pede celeridade nos repasses para obras de Infraestrutura

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) questionou o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, sobre a celeridade no repasse dos recursos relativos às obras de Saneamento Básico e de Habitação. A entidade participou de reunião com o ministro nesta quarta-feira, 16 de setembro, junto com outros representantes do Poder Público Municipal integrantes do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades).

Na reunião foram tratados os atrasos nos pagamentos das obras de infraestrutura urbana e a necessidade do governo federal construir uma agenda de DesenvolvimentoUrbano com os Municípios. Por exemplo, outro questionamento da CNM foi em relação à necessidade de o MCidades aperfeiçoar, junto à Caixa Econômica Federal, os trâmites de aprovação de projetos de obras de Infraestrutura Urbana.

Por causa da fragilidade e integração dos setores na Caixa, diversos gestores municipais têm dificuldades de aprovar projetos. E quando os projetos necessitam de algum ajuste, a burocracia aumenta o tempo da tramitação, explicou a CNM. A entidade defende que melhorar os trâmites, integrar os setores e reduzir a burocracia trará maior celeridade na contratação das obras.

Resposta do governo
Gilberto Kassab assegurou que será regularizado o repasse de recursos. Ele se comprometeu a criar um grupo entre os técnicos da Caixa e do Ministério das Cidades para identificar melhores formas de dar celeridade à aprovação de contratos na Caixa Econômica.

Mas, o ministro também defendeu um ponto: a necessidade de normalizar os pagamentos relativo às obras do Programa Minha Casa, Minha Vida junto às construtoras.