Em conversa com a CNM, consórcio Coripa do Paraná relata experiências na área ambiental

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu na última sexta-feira, 15 de julho, de forma virtual, o Consórcio Intermunicipal Para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência (Coripa), que está localizado na divisa do Estado do Paraná com o Mato Grosso do Sul e o Paraguai, onde fica o Parque Nacional de Ilha Grande e a Área de Proteção Ambiental (APA) Federal das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná. O consórcio conta, atualmente, com sete Municípios.

A secretária executiva, Nayara Raposo, informou que o consórcio tem se estruturado para iniciar a atuação junto aos processos de licenciamento e fiscalização ambiental. Além de promover a política pública de meio ambiente, através de ações de educação ambiental, Planos Municipais de Arborização Urbana, entre outras atividades, o Coripa também atua no assessoramento de projetos de regularização fundiária, turismo e saneamento (resíduos sólidos).

De acordo com Nayara Raposo, o consórcio realiza estudos para sua expansão com o consorciamento de mais Municípios para alguns serviços específicos. Neste sentido, a consultora de Consórcios Públicos da CNM, Joanni Henrichs, informou que o Coripa pode, para além do Contrato de Rateio, firmar contratos com os Entes consorciados para fornecer bens ou prestar serviços, de forma a impedir que sejam eles custeados pelos demais.
Assim como ocorre em outros consórcios públicos, a secretária executiva relatou o desafio que o Coripa tem enfrentado na sensibilização dos gestores municipais quanto às ações do consórcio. A Confederação tem atuado no sentido de difusão de conhecimento no âmbito dos consórcios públicos, contribuindo para a consolidação das ações consorciadas e para o entendimento de forma geral deste mecanismo de cooperação.

Da Agência CNM de Notícias