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26/02/2021
Em Brasília, diversos gestores municipais buscam orientações sobre consórcios na CNM
A semana de 22 a 26 de fevereiro foi agitada na capital federal, com a presença de milhares de gestores municipais. Muitos deles aproveitaram a passagem por Brasília para buscar informações sobre como constituir um consórcio público intermunicipal na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Na quinta-feira, dia 25, a equipe de consórcios da entidade recebeu uma comitiva de São Paulo, e apresentou o Observatório Municipalista dos Consórcios Públicos. O hotsite vinculado ao portal da entidade concentra todo material técnico produzido pela entidade e todo o regramento em vigor da temática.
A técnica da Confederação Elisa Alvarez percebeu que muitos prefeitos de primeiro mandato procuram a CNM para entender qual o papel dos consórcios na gestão municipal. “Como os consórcios podem contribuir para a melhoria na prestação dos serviços públicos e quais são os passos para constituir ou integrar um consórcio público são as principais dúvidas”, afirma.
Durante atendimento aos gestores paulistas, Elisa destacou a atuação da CNM de incentivo à gestão associada dos serviços públicos e quais as vantagens de constituir um consórcio público. “Primeiramente, os gestores devem identificar os problemas e as dificuldades comuns. Também é importante envolver equipes técnicas e, principalmente a sociedade civil, no processo de constituição do consórcio, com a maior transparência possível”, explicou.
Presença
Os gestores buscaram ainda informações sobre organizar compras compartilhadas, resíduos sólidos, saúde e Serviço de Inspeção Municipal (SIM) por meio do consórcio público. A comitiva paulista contou com a presença dos prefeitos de Santa Clara D’Oeste, José Faria; de Três Fronteiras, Rubens Belão; de Rubineia, Osvaldo Filho; de Macaubal, Aécio Ferreira; de Angatuba, João Damasceno; de Coronel Macedo, José Roberto Veiga; e de Riversul, José Gomes.
Os vice-prefeitos de Santa Clara D’Oeste, Claudiomar Sanches; de Macaubal, Rafael Silva; e o vereador de Macaubal, Rafael Pereira; também acompanharam as orientações técnicas da CNM. A comitiva contou ainda com a presença do conselheiro do Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema (Amvapa), João Lopes; da assessora de gabinete Angatuba, Valdineia Silva; e das primeiras damas de Angatuba e Coronel Macedo, Eva Banos e Luana Ribeiro.