Elaboração do Plano Nacional de Cultura teve participação da CNM

Lançado nesta terça-feira, 13 de dezembro, as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) contou, em sua elaboração, com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade, assim como a sociedade civil e técnicos em Cultura, discutiu e sugeriu ideias, por meio da plataforma digital e seminários promovidos pelo Ministério da Cultura (MinC), na elaboração dos 53 objetivos do PNC.

A CNM presidiu o grupo de trabalho do plano e orientou os técnicos do MinC na elaboração do texto final do PNC, logo após, submetido à aprovação do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural.

As metas do Plano serão colocadas em prática nos próximos 10 anos e buscam reconhecer e promover a diversidade cultural do país, circulação e consumo, ampliação e qualificação dos espaços culturais. Além da participação social, difusão, fortalecimento institucional e articulação federativa, mecanismos de fomento e financiamento e desenvolvimento sustentável da Cultura.

Metas
A CNM destaca as metas do plano que serão validas principalmente para os pequenos Municípios. O PNC pretende aumentar a quantidade de espaços culturais, dobrar o número de livros lidos fora da escola – não didáticos - e apoiar projetos de sustentabilidade econômica na produção cultural local, gerando desenvolvimento e recursos financeiros.

De acordo com o MinC, o plano deve alcançar todo e qualquer cidadão brasileiro, independente de onde vive, classe econômica ou idade. A previsão de aumento nos investimentos em Cultural no Brasil também faz parte do PNC. O governo alega que os recursos serão oriundos de isenções fiscais e leis de incentivo. Os números passariam dos atuais R$ 1,29 bilhão para R$ 2,21 bilhões em 2020, um crescimento de quase 70%.

Sistema
Outra perspectiva importante do PNC voltada aos Municípios é a regularização de ao menos 60% das prefeituras no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic). A CNM estimula os gestores municipais a mapear dados como o custo e o retorno de eventos culturais, por exemplo. O Município deve se manter organizado em relação aos recursos materiais, financeiros e até humanos que possui.

Para CNM a gestão planejada deve ajudar não só na prática do Plano Nacional de Cultura como também em outros segmentos do setor.

Da Agência CNM com informações da Agência Brasil