Home / Comunicação / Editorial do O Estado de S.Paulo destaca dados CNM sobre o fim dos lixões
Notícias
13/02/2014
Editorial do O Estado de S.Paulo destaca dados CNM sobre o fim dos lixões
Intitutado Os lixões resistem, editorial do O Estado de S.Paulo desta quinta-feira, 13 de fevereiro, traz um panorama sobre a situação dos Municípios brasileiros em relação à eliminação dos lixões. O jornal apresenta dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pgirs) e mostra: pouco mais de 9% das cidades brasileiras concluíram a primeira fase do processo.Segundo a publicação, “o Brasil produz diariamente 240 mil toneladas de lixo e 70% desse volume é destinado aos lixões”. E traz levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta: ainda estão em funcionamento mais de 2,9 mil lixões no País localizados em 2,8 mil Municípios. Apenas 18% das cidades brasileiras contam com programas oficiais de coleta seletiva, que, em sua quase totalidade, são pouco abrangentes.
Como exemplo, o jornal cita o Município de São Paulo. De acordo com o editorial, a cidade tem uma política para reduzir, em um prazo de 20 anos, a apenas 13% os dejetos encaminhados aos aterros. Atualmente, 98% dos resíduos são levados para esses locais e somente 2% são reciclados. “A capital paulista produz pelo menos 15 mil toneladas de resíduos sólidos por dia e, apesar de destinar 5% do seu orçamento aos serviços de coleta seletiva, a reciclagem do lixo seco e a compostagem dos orgânicos são insignificantes”, destaca.
O Estado de S.Paulo ressalta que parlamentares alertam que falta apoio técnico do governo federal aos pequenos e médios Municípios e defendem a ampliação dos prazos para evitar que as prefeituras sejam punidas com a suspensão dos repasses federais, uma das sanções previstas pela lei. Entre eles, o relator do projeto que deu origem à lei, senador Cícero Lucena (PSDB-PB). A opinião, destaca o veículo, é também defendida pela CNM.
Plano
O editorial lembra que a Lei 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), determina que os Municípios devem elaborar os planos e desativar os lixões até agosto deste ano. Os planos têm de considerar a responsabilidade compartilhada e os acordos setoriais, necessários para a instalação da logística reversa, que permite a coleta e a devolução dos resíduos sólidos aos fabricantes e distribuidores de produtos poluentes.
A medida é necessária para que as administrações municipais tenham acesso ao financiamento necessário para a construção de aterros sanitários, ambientalmente adequados para o manejo de rejeitos, assim como para a implantação de coleta seletiva, compostagem e educação ambiental.
Agência CNM, com informações do O Estado de S.Paulo
Notícias relacionadas
