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20/06/2016

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Edital seleciona cooperativa de catadores para coleta de resíduos recicláveis

Pref. Dois Irmãos (RS)A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) lançou edital para selecionar cooperativa de catadores de material reciclável produzido pelo órgão federal, cuja estimativa é de 250 kg de papel e 50 kg de jornais. De acordo com as orientações, os interessados devem comparecer à sessão pública, na próxima sexta-feira, 24 de junho, das 9h às 12h e das 14h às 18h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, para entregar os documentos de habilitação, discriminados na chamada pública. 

Segundo o cronograma, a divulgação das habilitadas ou inabilitadas será dia 4 de julho. O edital também objetiva criar cadastro reserva de remanescente e classificar por ordem de sorteio para caso de substituição. Podem participar da seleção, associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis que atenderem aos seguintes requisitos:

          * formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda;
          * não possuam fins lucrativos;
          * possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados; e
          * apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a publicação do edital, uma vez que ele objetiva a pactuação para promoção social dos catadores de materiais recicláveis. Dentre as diversas obrigações, o convênio com a Funasa deve promover o armazenamento de resíduos em locais adequados e protegidos contra intempéries e ações de degradação.

Mais informações e o edital aqui

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