Edital destina recursos para implantação de usinas de triagem mecanizadas para consórcios de Minas Gerais

Um edital de chamada pública vai destinar recursos para implantação de usinas de triagem mecanizadas para consórcios de Minas Gerais, exclusivamente. Publicado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) na última segunda-feira, 17 de maio, o Edital 1/2021 contempla usinas de quatro portes, atendendo a populações de Municípios consorciados acima de 50 mil habitantes. As usinas vão tratar de resíduos da coleta convencional e seletiva e devem separar os resíduos em três frações, quais sejam: recicláveis, orgânicos e rejeitos, devendo ter pátio de compostagem e produção de combustível derivado de resíduo urbano (CDRU) associados.

Como contrapartida, os consórcios selecionados devem providenciar terreno acompanhado de documentação que comprove a titularidade do terreno, podendo o consórcio, de forma alternativa, indicar edificação já existente para este fim, desde que atenda aos requisitos edilícios. O terreno deve ter área de 10.000 m² terraplanada em cota única (sem desnível), devidamente cercado, com portões e pontos de água e energia inclusos.

Os responsáveis legais pelos consórcios devem, ainda, assinar termo se responsabilizando pela manutenção e operação da usina, bem como pelo encerramento dos lixões dos Municípios contemplados no prazo de até 90 dias após a implantação da usina. O consórcio ainda deverá fazer toda a gestão financeira dos recursos recebidos pelo MMA.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) busca mais informações junto ao Ministério para entender como funciona a destinação de recursos que se dará no âmbito do Programa Lixão Zero para que mais Municípios sejam beneficiados em outros Estados.

Da Agência CNM de Notícias