Divulgado estudo sobre saneamento básico em Regiões Integradas de Desenvolvimento

Foi divulgado nesta semana o resultado final do estudo Diagnóstico do Saneamento Básico das Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs) do Brasil. O levantamento foi construído com base em eixos principais voltados à projeção de cenários futuros e à indicação de meios para a produção dos Planos Regionais de Saneamento Básico.

O primeiro eixo do estudo avaliou a situação do saneamento básico nas RIDEs e nos entes federados que as compõem – tanto Municípios quanto Estados. Neste campo, foram considerados aspectos técnicos, sociais, econômicos e institucionais, que tiveram como base levantamentos já produzidos e novas pesquisas para este fim.

A segunda etapa do processo buscou identificar os pontos que devem ser levados em consideração na questão do saneamento nas três regiões. A partir disso, serão apresentadas perspectivas com foco na delineação de ações integradas que poderão ser implantadas nos próximos 25 anos nessas localidades.

Por fim, os pesquisadores buscam oferecer um documento com informações que auxiliem os gestores públicos na tomada de decisão de cada Município das RIDEs quanto ao planejamento municipal em saneamento básico. Foram analisadas as condições de saneamento básico das três RIDEs já instaladas no Brasil: Distrito Federal, Grande Teresina e Juazeiro-Petrolina. O levantamento foi conduzido pela RIDEsab.

RIDEs
As RIDEs têm como objetivo articular e harmonizar as ações administrativas da União, dos Estados e dos Municípios para a promoção de projetos de dinamização econômica de territórios de baixo desenvolvimento. Dessa maneira, pretendem conseguir prioridade no recebimento de recursos públicos destinados a iniciativas e investimentos que reduzam as desigualdades sociais e estejam de acordo com o interesse local pactuado entre os entes participantes.
Com o intuito de minimizar os problemas urbanos, especialmente nas regiões conurbadas (aquelas que uma cidade é “colada” na outra e os espaços urbanos se continuam de uma cidade para outra criando uma grande área urbana), o governo federal criou as Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE). A diferença das RIDE para as Regiões Metropolitanas é que a RIDE envolve Municípios de estados diferentes (e por isso é criado por Lei Federal), enquanto que as Regiões Metropolitanas têm todos os Municípios envolvidos dentro do mesmo estado (e por isso em geral é criado por Lei Estadual).

A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF) engloba 22 Municípios de Goiás e Minas Gerais próximos a Brasília. A RIDE Grande Teresina é composta por 14 cidades do Piauí e do Maranhão da área da capital piauiense. Já a RIDE Juazeiro-Petrolina engloba 8 centros urbanos da região fronteiriça entre Bahia e Pernambuco. As RIDEs contam com um Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento (COARIDE) para coordenar e decidir sobre a execução de programas e projetos de interesse da região administrativa. Conheça a lista de Municípios que fazem parte das RIDEs. Consulte aqui mais informações das RIDEs.

Foto: EBC

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional