Divulgada lista de projetos aprovados para captar recursos via Lei Rouanet

Durante a Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), foram aprovados 609 projetos culturais. O encontro ocorreu entre os dias 7 e 9 de outubro, em Brasília. Após aprovação, os projetos culturais recebem a autorização para captar recursos por meio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.

Ao todo, mais de 630 projetos culturais foram enviados para a comissão. Agora, o próximo passo é a análise documental das propostas e posterior publicação do resultado no Diário Oficial da União (DOU).

A Cnic volta a se reunir entre os dias 4 e 6 de novembro em Manaus (AM), e novamente entre os dias 2 e 4 de dezembro, em Brasília (DF).

O órgão colegiado é formado por representantes de secretarias do Ministério da Cultura, entidades vinculadas, classe artística, empresarial e sociedade civil. Foi criado com o intuito de analisar as propostas encaminhadas ao Ministério da Cultura. Ao todo, são 21 integrantes: sete titulares e 14 suplentes das áreas de audiovisual, humanidades, artes cênicas, artes visuais, empresariado nacional, música e patrimônio.

Contribuições

Para viabilizar as propostas, Pessoas Físicas (PF) e Pessoas Jurídicas (PJ) podem contribuir financeiramente com os projetos. Para empresas, o montante que pode ser investido é de até 4% do imposto devido; e para PF, ele chega até 6% do imposto devido.

Confira aqui a lista completa dos projetos aprovados

Da Agência CNM, com informações do Ministério da Cultura