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01/03/2018
Divulgada a lista de selecionados do Programa Minha Casa, Minha Vida – entidades rural e urbano
A lista dos projetos selecionados para o Programa Minha Casa, Minha Vida modalidade entidades área urbana e rural foi divulgada, na última quarta-feira, 28, pelo Ministério das Cidades, por meio das Portarias 162 e 163/2018. Os projetos que aguardam recursos do subprograma são de Entidades Organizadoras, responsáveis por reunir, organizar e apoiar as famílias no desenvolvimento de cada etapa do processo.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que após a divulgação dos projetos, as contratações ocorrerão nos próximos trinta dias após análise da instituição financeira, ao todo foram selecionadas 311 entidades que tiveram seus projetos aptos para contratação em área urbana com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Nesta modalidade, as Entidades Organizadoras habilitadas (cooperativas, associações e demais entidades da sociedade civil sem fins lucrativos), podem pleitear recursos para atender as necessidades de habitação das famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Já na modalidade rural foram selecionadas 314 entidades que irão atender a necessidade de agricultores familiares, trabalhadores rurais ou de comunidades tradicionais (como quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas). Na modalidade rural, o atendimento permite tanto construção de novas casas quanto reforma de unidades já existente com renda anual bruta de até R$ 17 mil.
A CNM ressalta que os Municípios, atuam como facilitadores, pois eles podem complementar os recursos financeiros, e viabilizar bens ou serviços econômicos mensuráveis. Para a Confederação, as Entidades precisam estar pactuadas com as prefeituras para que os projetos habitacionais estejam alinhavados ao Desenvolvimento Urbano local.
Acesse aqui a lista de selecionados do PMCMV-E modalidade urbana
Acesse aqui a lista de selecionados em PMCMV-E modalidade rural