Discussão regional do Plano Nacional de Cultura está em fase final

Agência CNM

Os seminários estaduais com a comunidade cultural, promovidos pelo Ministério da Cultura e pela Câmara dos Deputados, estão em fase de finalização. A discussão dos encontros deve servir de subsídio à síntese do texto final do relatório do Projeto de Lei 6835/2006 do Plano Nacional de Cultura (PNC). O projeto está em tramitação na comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e o relatório será votado no Congresso Nacional.

O plano para a cultura nacional, em virtude da forma como foi debatido e construído, é inédito no País.  As bases da comunidade cultural envolvidas e interessadas puderam participar do desenvolvimento do plano, que se tornará lei.

O PNC prevê a possibilidade de acesso a todos os segmentos e expressões culturais fortalecido pela ampla discussão, contemplando aos anseios de diversas demandas culturais. Todas as classes sociais, econômicas, etnias, localizações geográficas e faixas etárias estão incluídas. O último seminário ocorrerá em São Paulo, entre os dias 3 a 5 de dezembro.

De acordo com a Área Técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o fato de o governo estar promovendo discussões sobre o projeto significa mais Cultura na realidade dos municípios brasileiros. Por isso, é interessante o acompanhamento pelos produtores culturais, entidades e gestores públicos municipais para, em breve, tornarem-se uma opção importante na busca de recursos disponibilizados para o fomento e desenvolvimento deste setor nos municípios brasileiros.