O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado hoje, 5 de junho. A Resolução 237/1997, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), estabelece que o licenciamento ambiental é de responsabilidade municipal, embora a competência para a proteção do meio ambiente esteja partilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

A resolução determina que, para o exercício desta competência, os entes federados devem implementar conselhos municipais de Meio Ambiente com caráter deliberativo e participação social, além de ter profissionais legalmente habilitados para a gestão.

Com objetivo de auxiliar as prefeituras na criação e implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente (SIMMA), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu o Programa de Gestão Ambiental (GAM). O programa tem como metas elaborar junto aos municípios projetos de lei ambiental, promover a educação ambiental nas escolas e sensibilizar e capacitar conselheiros ambientais por meio de cursos, oficinas e seminários.

Mobilização
Prefeituras de todo Brasil desenvolvem ações para mobilizar o governo e conscientizar a população. A prefeitura de Cuiabá (MT) pretende recuperar o título de Cidade Verde e se uniu com a comunidade para plantar 11 mil mudas de árvores, que serão distribuídas em 30 bairros da região.

O município de Arroio do Sal (RS) entrará na lista dos municípios que desenvolvem projetos em prol do meio ambiente. A obra que está sendo feita no Parque Natural Tupancy - reserva ecológica preservada pela prefeitura - receberá um centro de informações turísticas, projetos de turismo ambiental, atividades escolares e Patrulha Ambiental Municipal.

Outras instituições também se mobilizaram neste dia 5 de junho para alertar sobre as questões ambientais. A organização não-governamental WWF-Brasil instalou cinco mil balões em frente ao Congresso Nacional para representar as 6 milhões de toneladas diárias de gases tóxicos que são emitidos no Brasil. A ONG abraça a causa e afirma que é possível atender a demanda energética global de maneira limpa e sustentável até 2050. Para eles as tecnologias e fontes de energia sustentáveis conhecidas hoje são suficientes para evitar que o planeta sofra com as mudanças do clima.

Saiba mais sobre o Programa de Gestão Ambiental (GAM)