Dia Mundial do Habitat é celebrado nesta segunda (5) com tema Habitação para todos e todas

Celebrado mundialmente na primeira segunda-feira de outubro, o Dia Mundial Do Habitat de 2020 tem como tema Habitação para todas e todas: um futuro urbano melhor. A data, que foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e cai nesta segunda, 5 de outubro, é um momento de reflexão sobre o papel da habitação no mundo, o direito humano à moradia adequada, a capacidade da população de baixa renda em acessar financiamento habitacional, e responsabilidades para governantes e as futuras gerações.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância dessa temática e do papel dos Municípios nesses desafios. No atual contexto da pandemia da Covid-19, a entidade destaca que as despesas com habitação apontam elevação, considerando os índices de reajuste dos aluguéis, o que, por sua vez, elevou a inadimplência no pagamento, que está acima da média histórica em algumas cidades do país.

De acordo com a área de Habitação da CNM, gasto com moradia é o componente mais elevado dos custos urbanos dos brasileiros, superando alimentação, transporte e educação. Na década passada as famílias residentes em área urbana com renda de até dois salários mínimos – que atualmente correspondem a 23,9% do total de famílias no Brasil – já gastavam 41,8% das despesas de consumo com habitação.

A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019 aponta que as famílias com rendimento de até dois salários mínimos (R$ 1.908,00) comprometem a maior parte do orçamento em despesas com habitação. Isso significa um comprometimento de até 39,3% da renda com esse quesito.

Esses dados chamam atenção, pois demonstram que o brasileiro compromete mais do que 30% com moradia. Tal percentual supera a recomendação global de comprometimento da renda com moradia e revela a gravidade dessa questão no país, que apresenta déficit habitacional de 7,8 milhões. Vale destacar que 70% dessa demanda é de famílias com renda de até cinco salários. Isso demonstra a urgência na necessidade de acesso a financiamentos, de inovação no desenho de financiamento e de repensar novos modelos alternativos de assegurar moradia para todos e todas.

Iniciativas com a CNM
O Dia Mundial do Habitat também integra a Campanha Outubro Urbano - assuntos que a CNM, em parceria com a ONU-Habitat ,abordou em edição do Bate-papo em 2 de outubro, em que apresentou os desafios da provisão de moradia no Brasil e na América Latina. Dando continuidade ao tema habitação e planejamento urbano, na sexta-feira, 9, a entidade voltará a debater os desafios do planejamento urbano no contexto da pandemia. O diálogo no canal do Youtube da CNM terá a participação de representantes da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Além de ressaltar a campanha do Outubro Urbano, o Bate-Papo CNM vai apresentar orientações para os gestores no final de mandato sobre Plano Diretor, educação urbana, retomada dos espaços públicos no contexto de flexibilização e das atividades e a agenda federal do MDR no tema planejamento urbano.

Para mais informações sobre a temática, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) disponibiliza no Youtube debate desta segunda-feira com representantes de países lusófonos, como Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Além de um panorama global da habitação no mundo lusófono, trata dos principais desafios e conceitos sobre habitação inclusiva, acessível e adequada.

Da Agência CNM de Notícias
Foto: Divulgação/MDR