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30/10/2020
Dia Mundial das Cidades, neste sábado (31), marca encerramento da campanha Outubro Urbano
Neste sábado, 31 de outubro, serão encerradas as atividades e ações da campanha global do Outubro Urbano, promovida pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (Onu-Habitat). Durante este mês a área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou diversas ações com intuito de apoiar os gestores municipais no desenvolvimento de ações sobre a temática
A área Planejamento Territorial e Habitação destaca que a Onu-Habitat promove a campanha Outubro Urbano para incentivar ações e debates sobre os desafios enfrentados nas cidades pela população. O mês de outubro é marcado pelas duas datas mais importantes do desenvolvimento urbano: o Dia Mundial do Habitat, celebrado em 5 de outubro, e o Dia Mundial das Cidades, dia 31.
Em 2020, o Dia Mundial das Cidades teve como tema Valorizando nossas comunidades e Cidades, com escopo de chamar atenção do mundo sobre os valores comunitários, entendido desde ações voluntárias, coletivos urbanos de vizinhança até os movimentos sociais.
Ações da CNM
Durante o mês de outubro, a CNM promoveu duas lives: uma sobre o Dia Mundial do Habitat, com representantes da Onu-Habitat e do Observatório Metropolitano ODS (Metrods); e a outra bordou o planejamento e gestão urbana no enfrentamento da pandemia. Além disso, a apresentação tratou do papel do Plano Diretor e dos desafios da elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), em que representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Agência Internacional de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ) contribuíram na temática.
A CNM apoiou ainda parceiros com debates durante as atividades do Circuito Urbano, um deles o Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB), com a séria de lives destacando o papel da habitação nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), para subsidiar o lançamento da publicação “Guia IAB para a agenda 2030”.
Diante do tema, a CNM chama atenção dos cidadãos, dos gestores municipais e do terceiro setor para refletir sobre a necessidade do fortalecimento dos mecanismos de governança e planejamento urbano como fatores chaves para o desenvolvimento econômico, redução da pobreza e a melhoria na qualidade de vida.
Ações da ONU
Segundo a ONU-Habitat, o papel central da Nova Agenda Urbana e das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como oportunidades para o fortalecimento do planejamento, das políticas, das estratégias e dos orçamentos das cidades para criar valor. Esse valor está relacionado às condições econômicas, sociais, ambientais como percepção e resultados institucionais, de governança, políticos, culturais e cívicos - necessários para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Nesta data, a ONU-Habitat divulga o Relatório Mundial das Cidades chamando atenção para o valor da urbanização sustentável.
Outra importante ação da Onu-Habitat, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), das Comunicações, da Ciência, Tecnologia e Inovaçõe que contou com a participação CNM, sendo representada pela prefeita do município de Monteiro Lobato (SP), Daniela de Cassia, foi a live para apresentar a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, com o objetivo sensibilizar os cidadãos e gestores para a participação da consulta pública aberta até o dia 7 de novembro e as perspectivas da implementação da agenda urbana e digital brasileira.
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