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25/07/2019
Deslizamentos de terra, alagamentos e mortes: Grande Recife (PE) padece com chuvas intensas
Não tem dois meses que Pernambuco registrou deslizamentos e mortes por conta de chuvas atípicas, em diversas regiões, e a situação se repete. Na madrugada de terça para quarta-feira, de 23 para 24 de julho, novas ocorrências de chuvas intensas causaram deslizamentos de terra, alagamentos, enxurradas e inundações no Grande Recife (PE). Até o momento, 12 mortes foram confirmadas, dentre elas, uma mulher grávida de oito meses.
Moradores da região metropolitana da capital de Pernambuco sentem os impactos do fenômeno. Além de danos e prejuízos causados pelos deslizamentos, alagamentos e inundações, o excesso de água também causou o soterramento de dezenas de casas em sete cidades. Os corpos foram encontrados entre os escombros das residências destruídas. Cinco vítimas em Abreu e Lima, três em Recife e quatro em Olinda.
Além das três regiões com vítimas fatais, as chuvas também causam problemas em Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu. Deslizamento de terra e desmoronamento de casas; alagamento, inundação e enxurrada; queda de árvores e de postes; destruição asfáltica; e acumulo de lama e entulhos são algumas das ocorrências confirmadas pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe).
Resposta
Em conjunto com as Defesa Civis Municipais das localidades afetadas, a Guarda Municipal, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, a Codecipe promove as chamadas “ações de resposta” ao desastre. Neste primeiro momento, a prioridade é atender as vítimas e evitar novas ocorrências fatais. Dentre as medidas emergenciais, Recife cancelou o transporte sobre trilhos e linhas de ônibus. Aos poucos, os serviços públicos devem ser retomados.
Em contato com a Codecipe, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi informada de que a defesa civil estadual e as prefeituras estão mapeando todas áreas afetadas, os danos e os prejuízos. A área técnica de Defesa Civil da Confederação tem monitorado os desastres decorrentes do excesso de chuvas em todo país. A entidade lamenta o ocorrido e se mostra solidária aos Municípios afetados.
Orientação
Com objetivo de auxiliar o poder público municipal, a CNM destaca algumas estratégias importantes – a serem seguidas pelos gestores de Municípios em situações de anormalidade – para acesso a recursos financeiros da União. A verba é destinada a obras de recuperação e/ou para reconstrução das áreas destruídas e danificadas por conta dos desastres. Tais informações ganharam destaque no Boletim CNM, publicado em fevereiro, disponível no formato digital.
De acordo com a Lei 12.608/2012 que rege o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), nos casos de desastres naturais, é dever da União e dos Estados apoiar os Municípios nas ações de buscas, socorro e assistência humanitária, monitoramento, prevenção, recuperação e reconstrução. Assim, a CNM recomenda:
1) nas ocorrências de desastres naturais, solicite a integração dos três Entes nas ações e socorro e assistência humanitária;
2) busque o apoio técnico da União e do Estado na decretação e na avaliação dos danos e prejuízos causados por desastres naturais;
3) solicite o reconhecimento de anormalidade diretamente à União;
4) após o reconhecimento federal, oficialize diretamente à União a liberação de recursos financeiros para execução de obras emergenciais de defesa civil no município, peça apenas o apoio técnico do Estado no levantamento da documentação exigida pelo Sinpdec; e
5) quando muitas cidades forem afetadas pelo mesmo desastre, evite a inclusão do Município na decretação Estadual de anormalidade, já que nestes casos, os recursos liberados pela União ficam centralizados no governo do Estado.
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Da Agência CNM de Notícias
Foto: EBC