Desastres naturais: orçamento federal não prioriza planejamento para prevenção de tragédias

Em 2016, do total de R$ 1,7 bilhão repassado pelo governo federal para a gestão de desastres naturais, 64,7% dos gastos foram destinados a ações de respostas aos desastres, um total de R$ 1,1 bilhão. Enquanto isso, as medidas de prevenção ficaram em segundo plano. Os dados são de levantamento realizado pela Contas Abertas.

A pesquisa aponta que a ação orçamentária que mais recebeu recursos foi a Defesa Civil, que tem o papel de operar iniciativas de pronta resposta e restabelecimento da ordem pública em situações de desastre. Por outro lado, quando se trata de ações de prevenção, esses valores caem significativamente. Para obras de macrodrenagem, por exemplo, foram aplicados apenas R$ 449,4 milhões.

O Estado que mais recebeu verbas de prevenção e resposta aos desastres em 2016 foi São Paulo: R$ 246 milhões. Apesar do valor, o Estado incluiu apenas dois Municípios reconhecidos pela Defesa Civil como em Estado de Calamidade Pública (ECP) ou Situação de Emergência (SE). Em seguida, estão os Estados do Ceará, que recebeu R$ 231 milhões, e da Bahia, com R$ 209,2 milhões destinados por meio do programa. Os dois somaram 295 Municípios em ECP ou SE.

O cenário ainda teve um agravamento: a redução de recursos no orçamento dessas iniciativas. A previsão orçamentária em 2016 foi de R$ 1,8 bilhão, a menor dotação autorizada desde 2008. Em 2013, foram autorizados R$ 6,5 bilhões para o setor. Desde então, os recursos vêm caindo gradativamente.

Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que, 2012 a 2015, os Municípios obtiveram muitos prejuízos causados pela seca e pelas chuvas, que ultrapassaram R$ 173,5 bilhões. A entidade destaca que tanto a União, quanto Estados e Municípios não conseguiram suprir financeiramente tais prejuízos, que impactaram todos os setores da economia, como agronegócio, pecuária, indústrias e comércio em geral. A seca por exemplo causou R$ 151 bilhões de prejuízos em diversos setores da economia brasileira.

Alerta no Rio Grande do Sul
Diante de um cenário de redução de verbas para iniciativas de prevenção e resposta aos desastres, o ano de 2017 começa com preocupação. A chuva e o vento forte têm causado grandes problemas em Municípios gaúchos. Em Rolante, o rompimento de um açude causou estragos históricos. O acesso ao Município foi bloqueado e diversos moradores perderam tudo, inclusive suas casas. Os prejuízos afetam, também, a indústria e outros setores. De acordo com a Defesa Civil de Rolante, os danos na agricultura são incalculáveis. Eles estimam que 90% do rebanho do gado leiteiro e de corte tenham sido levados pelo rio.

As regiões mais atingidas são Sul, Centro, Litoral Norte, Carbonífera e Metropolitana. A água invadiu casas, matou gado e destruiu lavouras no Vale do Paranhana. Mais de 300 famílias foram obrigadas a deixar suas moradias em função do volume da água, que chegou a medir 1,5 metro em ruas do centro da cidade.

Agência CNM, com informações da Contas Abertas e do Zero Hora