Desafios e orientações para gestão ambiental municipal são compartilhados em Goiânia

O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Educação Ambiental (DEA) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades, Infraestrutura e Assuntos Metropolitanos (Secima-GO), promoveu o Encontro Formativo de Estruturação da Gestão Ambiental Municipal em Goiânia. O treinamento ocorreu nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, no âmbito do Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais.

Na ocasião, a técnica de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Priscila Alvares, apresentou o panorama nacional dos resíduos sólidos sob o viés das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/10. Ela destacou as obrigações da União, Estados e Municípios segundo a legislação e divulgou pesquisa realizada pela entidade municipalista disponível no Observatório dos Lixões.

Em sua fala, a representante da CNM tratou ainda de grandes desafios para a gestão local, como a aplicação da Logística Reversa – com dados do TCU sobre a implementação da Lei – e os prazos da PNRS, que estão resultando em sanções aplicadas aos gestores públicos. Segundo a Secima, cerca de 90% dos Municípios goianos enviaram participantes.

Além da formação técnica, os prefeitos, secretários municipais, superintendentes, gerentes e outros presentes tiveram a oportunidade de tirar algumas dúvidas sobre a Política Nacional. Diante dos estudos realizados pela entidade e os questionamentos dos gestores locais, a CNM reafirma o compromisso em apoiar os Municípios que necessitam de informações e instruções para cumprir com as legislações de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos e correlatas.

Foto: Fernanda Carvalho/Secima-GO
Da Agência CNM de Notícias