Defesa Civil retifica Portaria e 64 Municípios mineiros estão em Situação de Emergência

A Portaria 20/2017, publicada na segunda-feira, 21 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU), classificava quatro Municípios de Minas Gerais (MG) em Situação de Emergência (SE): Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim e Teófilo Otoni, todos em decorrência de doenças infecciosas virais.

Entretanto, no DOU desta terça-feira, 21 de fevereiro, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional que emite essas publicações, retificou a Portaria.

Foram inseridos outros 59 Municípios do Estado, todos pelo mesmo motivo, totalizando 63 cidades. Minas Gerais é o Estado brasileiro que possui mais Municípios, com 853. Isso corresponde a 15,5% do total de Municípios do país.

Surto
Até 20 de fevereiro de 2017, foram notificados ao Ministério da Saúde 1.286 casos suspeitos de febre amarela silvestre. Desses, 898 (69,8%) casos permanecem em investigação, 274 (21,3%) foram confirmados e 114 (8,9%) foram descartados. A situação epidemiológica nacional publicada informa notificação da doença distribuídos em 141 Municípios dos Estados de Tocantins (TO), Bahia (BA), Rio Grande do Norte (RN), Espirito Santo (ES), Minas Gerais e São Paulo (SP).

A preocupação geral é que do total de casos, 208 evoluíram para óbito, sendo que 113 (54,3%) óbitos permanecem em investigação, 92 (44,2%) foram confirmados e três foram descartados (1,5%). A taxa de letalidade entre os casos confirmados foi de 33,6%.

Esse surto de doenças infecciosas virais preocupa tanto as autoridades municipais quanto os moradores. E a responsabilidade, além de ser direcionada ao gestor municipal, também recai no cidadão. Notadamente porque a transmissão urbana da doença acontece através da picada do mosquito Aedes aegypti, e, basicamente, a prevenção da doença deve ser feita evitando a disseminação do mosquito.

Outra ação preventiva refere-se as medidas de proteção individual, como a vacinação contra a febre amarela, especialmente para aqueles que moram ou vão viajar para áreas com indícios da doença. Outras medidas preventivas são o uso de repelente de insetos, mosquiteiros e roupas que cubram todo o corpo.

Posicionamento da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que diante da grande quantidade de Municípios afetados (63), é preciso que seja feita a gestão de risco e medidas de prevenção e resposta imediata ao desastre com o devido controle do surto epidemiológico de todos entes da federação a fim de se evitar que o número de mortes aumente ainda mais.

Este controle deve ser executado junto a população, pois é que mais está sofrendo com os impactos negativos do surto. A Confederação destaca que, de acordo com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), os desastres epidemiológicos sem o devido controle podem causar efeitos negativos ao bem-estar físico, mental e social humano, afetar negativamente a segurança da coletividade e gerar prejuízos financeiros à saúde pública em decorrência do grande número de danos humanos.

Clique aqui para ler a Portaria 20/217 retificada.