Defesa Civil reconhece Situação de Emergência de cinco cidades atingidas por estiagem e chuvas

Nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, o governo federal reconheceu Situação de Anormalidade em cinco Municípios afetados por desastres naturais. Três deles foram acometidos pela estiagem prolongada e dois pelas chuvas intensas e enxurradas. A portaria está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de mesma data.

A seca levou os Municípios mineiros de Berizal e Vargem Grande do Rio Pardo a anunciar o problema ao governo federal. O mesmo aconteceu com a cidade de Santa Maria da Vitória, na Bahia.

O Estado de Minas Gerais enfrentou uma das piores secas em 2014. Para agravar ainda mais o problema, as condições climáticas não têm colaborado e falta chuva. Segundo dados da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, 173 Municípios decretaram Situação de Emergência no ano passado.

Enquanto Minas e Bahia agonizam pela chegada da chuva, fortes temporais incidem sobre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os Municípios de Ibarama (RS) e Grão-Pará (SC) também decretaram Situação de Emergência.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio da área de Defesa Civil, tem acompanhado o desenvolvimento da questão no Sul do país. Em 2014, os três Estados sofreram com o excesso de chuvas. E neste ano o cenário se mantém.

Somente neste ano, 11 Municípios gaúchos foram atingidos pelas chuvas intensas. Desses, 9 não solicitaram apoio externo, arcando sozinhos com a recuperação das áreas atingidas. Já em Santa Catarina, o balanço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil aponta que 12 foram afetados.

Sobre o reconhecimento

O reconhecimento da Situação de Emergência, por meio de decreto do Ministério da Integração, permite a Estados, Municípios e Distrito Federal solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.

Para acessar os recursos, os entes federados devem encaminhar ao governo um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade do repasse.

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