Defesa Civil reconhece situação de emergência de 20 Municípios atingidos por desastres naturais

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 7 de março, uma lista com 20 Municípios em situação de emergência. A publicação tem como base o Formulário de Informações do Desastre (FIDE), enviado pelos Entes que necessitam do reconhecimento federal.

Segundo atualização da pasta, oito Municípios da Bahia, dois do Piauí e quatro do Rio Grande do Sul sofrem com estiagem, desde janeiro deste ano. Cotriguaçu (MT) e Bilac (SP) registraram, no dia 20 de fevereiro, chuvas intensas. Três localidades no Pará tiveram inundações e alagamentos, enquanto a população de Vargem, em Santa Catarina, teve de enfrentar as enxurradas.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o reconhecimento da situação de emergência, por meio de decreto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MI, permite aos Municípios solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, as cidades poderão pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e poderá assim, solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas danificadas ou destruídas pelos desastres. A CNM irá acompanhar situação dos Municípios afetados.

Prevenção
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) irá promover o 3º Encontro do Grupo de Trabalho (GT) do Brics com o tema “Prevenção de Riscos e Mitigação de Desastres Naturais”. O evento será realizado na Cidade do Cabo, África do Sul, em maio deste ano.

O objetivo é desenvolver acordos e mecanismos de ciência, tecnologia e inovação para cooperação entre os países do bloco no que diz respeito à prevenção dos desastres.

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