Defesa Civil Nacional disponibiliza assistência humanitária à região Sul, afetada pela seca

Em decorrência da seca prolongada que assola a região Sul do Brasil, a União, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR), disponibilizou assistência humanitária. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que na Orientação Operacional nº 1/2020 – Assistência Humanitária para Municípios por Seca ou Estiagem na Região Sul, a pasta orienta os gestores sobre o recurso destinado a minimizar os efeitos negativos do desastre.

O apoio consiste em:
1) liberação de cestas de alimentos somente para famílias residentes na zona rural no valor máximo R$ 88,80 em conformidade com o Censo 2010;
2) disponibilização de apoio, para contração de um caminhão pipa a partir de 20 mil habitantes, ou se a prefeitura já dispor de caminhão pipa, poderá ser solicitado apoio para contratação de combustível.

Critérios
A CNM entrou em contato com a Sedec, que informou que os Municípios devem se ater ao cálculo de cestas básicas conforme a demanda da população rural para evitar problemas com a prestação de contas posteriormente. Ademais, a Secretaria solicitou que os gestores das localidades atingidas fiquem atentos às determinações. Como:
a) A assistência consiste em atender somente a zona rural dos Municípios afetados;
b) até o dia 15 de maio, a assistência terá o prazo de 60 dias; após o dia 15, o prazo reduz para 30 dias;
c) para os Municípios com menos de 20 mil habitantes será disponibilizada ajuda para contratar apenas um carro pipa;
d) não serão disponibilizados recursos para obras de infraestrutura, caixas d’águas e outros insumos;
e) caso sejam solicitados outros tipos de recursos excepcionais ao órgão, este irá analisar se cabe a necessidade.

A Confederação considera que as ações humanitárias devem ser realizadas com urgência para minimizar os efeitos causados pela seca no Sul. Os Municípios da região estão sofrendo com danos e prejuízos, em especial na agricultura e no abastecimento de água para consumo humano e animal.

Para mais informações entre em contato com o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e desastres da Sedec: 61 2034-4600.

Da Agência CNM de Notícias

Foto: Prefeitura de Canoas/Divulgação