Debate sobre novo Código Florestal teve representante da CNM

CNM

Em debate sobre o novo Código Florestal no Senado, representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez avaliação sobre o impacto que o texto pode causar. O encontro promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ocorreu na tarde de sexta-feira, 5 de agosto. A pauta foi o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2011 nos aspectos custos, impactos econômicos e recomposição ambiental de áreas produtivas.

De acordo com a apresentação da CNM, as questões ambientais preocupam o movimento municipalista. A entidade fez análise das informações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). O trabalho mostrou que, caso a atual legislação ambiental seja rigorosamente aplicada, o homem do campo pode ficar em situação difícil e migrar para a cidade.

“O atual Código Florestal pode comprometer vários setores do campo, desde a produção de arroz até a criação de búfalos - que, em algumas situações, estariam ilegais de acordo com o código atual”, mostrou a apresentação. Pelos dados da CNA, cinco milhões de pessoas podem migrar para a zona urbana, o que causaria impacto aos Municípios. No entanto, para a CNM, o novo código pode resolver a situação ao trazer a legalidade para várias atividades rurais.

Participantes
Além do representante da Confederação, participaram do debate o procurador da Fazenda Nacional, Luiz Carlos Silva de Moraes; o assessor econômico da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) Antônio da Luz; o secretário de Agricultura do Estado de Rondônia, Anselmo de Jesus; e o gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir Garcia dos Santos.

O gerente da ANA lembrou, em sua participação, que o novo Código Florestal pode colaborar para um melhor uso da água e do solo. Garcia dos Santos lembrou que a qualidade da água está diretamente relacionada com a condição e a preservação do solo. Para Devanir dos Santos, o respeito ao solo é o primeiro passo para uma produção sustentável. “O problema não é produzir ou deixar de produzir, mas sim produzir adequadamente”, destacou.

Da Agência CNM, com informações da Agência Senado