Dados do Observatório dos Desastres Naturais ganham destaque em matéria do O Globo

Entre 2015 e 2019, orçamento destinado a socorro de Estados e Municípios afetados por desastres naturais passou de R$ 1,61 bilhão para R$ 843 milhões. A informação foi publicada pelo jornal O Globo nesta segunda-feira, 3 de junho. A matéria Verba para Defesa Civil cai à metade em 5 anos menciona levantamento do Observatório dos Desastres Naturais da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que indica a necessidade de R$ 21 milhões para a recuperação e reabilitação da cidade.

Sobre o mesmo assunto, o jornal publicou a matéria Verba para a Defesa Civil cai à metade em 5 anos e municípios reclamam de falta de assistência. A verba repassada aos Entes estaduais e municipais deve promover socorro às vítimas e programas de prevenção aos efeitos de desastres naturais. Até a última sexta-feira, 31 de maio, pelo menos 987 Municípios permaneciam em estado de emergência no país. Na maioria dos casos, provocado por temporais e seca.

O jornal afirma: “com a redução sucessiva do orçamento ao longo dos anos, os Municípios reclamam que deixaram de receber verbas para obras de reconstrução e ações de prevenção”. A ajuda oferecida pelo governo federal tem se limitado ao envio de materiais de primeira necessidade, como colchões, cobertores, água, produtos de higiene e limpeza num primeiro momento do auxílio.

De acordo com o Portal da Transparência, a verba para socorro e prevenção aos Municípios era de R$ 1,61 bilhão em 2015, passou para R$ 1,41 bilhão em 2016, foi para R$ 1,48 bilhão em 2017, R$ 930 milhões 110 ano passado e R$ 843 milhões este ano. “O que tem se observado é que a ajuda emergencial para o momento após o desastre existe. O problema é depois. As verbas para reconstrução e prevenção não chegam”, disse o consultor da CNM Eduardo Stranz, em entrevista ao jornal.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional ressalta "que é comum que ocorram suplementações no decorrer do ano, procedimento, inclusive, realizado em todos os exercícios anteriores." O orçamento previsto para este ano já estaria em R$ 919,9 milhões segundo a pasta. O órgão informa ainda que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) mantém ações de "socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais ou recuperação de áreas danificadas pelas ocorrências". Além disso, no último ano, 988 Municípios foram atendidos com recursos para ações emergenciais, incluindo aqueles afetados por seca e que receberam auxílio por meio da Operação Carro-Pipa.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do O Globo