Câmara: Eleitos vice-presidentes da Comissão Especial do Saneamento

Agência CNM

A Comissão Especial do Saneamento, que analisa o Projeto de Lei 1144/03, da deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), elegeu na semana passada seus vice-presidentes. Foram eleitos como 1º vice-presidente o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA); como 2º vice-presidente, a deputada Teté Bezerra (PMDB-MT); como 3º vice-presidente, o deputado José Carlos Machado (PFL-SE). O PL 1144/03 institui a política nacional de saneamento ambiental. A proposta tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 5296/05, do Executivo.

Os integrantes da comissão também definiram a agenda de trabalho para os próximos dias e foi aprovado requerimento da deputada Maria do Carmo Lara, para que seja realizado um seminário sobre mudanças na legislação do setor de saneamento no Brasil. O seminário ainda não tem data e local definidos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza  seminários de discussão do PL do saneamento nas cinco regiões do país, já aconteceram os encontros em Belém, Salvador, Recife, Ribeirão Preto, Fortaleza e Porto Alegre. Logo após o término dos seminários, a CNM juntamente com as comissões de secretários, constituídas em cada um desses encontros, prepara a proposta final com reivindicações dos municípios para ser entregue ao relator do projeto na comissão especial da Câmara dos Deputados.

Com informações da Agência Câmara