Câmara dos Deputados promove audiência em defesa da Amazônia

Agência CNM

Em audiência na última quarta-feira, 11 de junho, em sessão na Câmara dos Deputados, foi debatido o tema Política de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia (PAS) entre o ministro-chefe da Secretária de Planejamento de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger, e deputados presentes.

Pela primeira vez a Amazônia encontra-se no centro das atenções do país, o que abre uma janela de oportunidade política para se encaminhar questões do desenvolvimento e da conservação da região.

O problema da Amazônia não é um conflito entre desenvolvimento e conservação. O ponto principal é que o país encontra-se muito aquém do que se faz necessário em ambas as frentes. Observa-se que há uma convergência na direção de um desenvolvimento sustentável; poucos fatores defendem de forma exclusiva a Amazônia como santuário ou como espaço para preservação a qualquer preço.

As questões da preservação e do desenvolvimento são entrelaçadas: sem desenvolvimento não haverá preservação; por outro lado, um programa ambiental carente de projetos econômicos não será efetivo. O Ministro destacou que a causa da Amazônia não é regional, é uma questão nacional, e encaminhar os problemas da região requer organização e repensar o desenvolvimento de todo o país.

PAS

O ministro citou na audiência, a reunião do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, realizado em Belém, no dia, 30 de maio de 2008. Com a presença do Presidente Lula e ministros, passando a discorrer sobre o PAS, destacando preliminarmente questões sobre direção e método, para detalhar as iniciativas de estruturação do programa.

A prioridade causal na Amazônia, segundo o Ministro, é a regularização fundiária e Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), pois é preciso implementar uma transição acelerada para regularizar a posse da terra. Só assim se pode avançar no ZEE. Quanto a este, deve-se adotar estratégias distintas para a Amazônia com floresta e para as áreas sem florestas.

Conter o desmatamento; pequenos produtores na transição cerrado-floresta, sem alternativas econômicas; organização da agropecuária na Amazônia sem floresta (cerrados); indústria na Amazônia, afirmando que não há projeto econômico sem indústria, foram alguns pontos citados pelo Ministro, em alerta aos participantes.

O Ministrou mencionou a necessidade de superar a fixação do país com o transporte rodoviário, integrando diversas modalidades, e a capacitação de recursos humanos. Sugeriu aos deputados integrantes das duas comissões, que pensassem na possibilidade de criar grupos de trabalho, específico para cada iniciativa do

PAS.

E informou que na reunião com os governadores, propôs que estes selecionassem áreas de seus estados, micro-regiões, nas quais onde poderiam concentrar iniciativas do PAS para alcançar um patamar crítico de densidade.