Curso Gestão de Recursos Federais de Defesa Civil será ministrado no Piauí

Os agentes de Defesa Civil e gestores da administração pública estadual e municipal do Piauí estão convidados para o curso Gestão de Recursos Federais de Defesa Civil. Ao promover esta capacitação, a Secretaria Nacional de Proteção Civil (Sedec) visa o treinamento para o processo de captação, aplicação e prestação de contas de recursos. O curso será ministrado no auditório do Centro Pastoral Paulo VI, em Teresina, nos dias 25 a 29 de agosto.

Os participantes poderão aprender também sobre as temáticas de solicitação de reconhecimento federal de situação de anormalidade, instrução de preenchimento de formulários para solicitação de recursos e prestação de contas. O Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (Ceped/UFSC) e a Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí são parceiros no curso. Serão 40 horas presenciais e não há custos para os inscritos.

Estão convidados, em especial, os técnicos da Defesa Civil de 25 Municípios do Piauí considerados prioritários em função das ocorrências de eventos adversos. São eles: Alto Longá, Barras, Batalha, Boqueirão do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Campo Maior, Castelo do Piauí, Cocal, Caxingó, Esperantina, Floriano, Ilha Grande, Luzilândia, Matias Olímpio, Miguel Alves, Palmeirais, Parnaíba, Piracuruca, Porto, Santa Cruz dos Milagres, São José do Divino, Teresina, União e Uruçuí.

Divulgação
A divulgação dos cursos e qualquer outra ação de Defesa Civil é um tanto deficiente, pois consiste num trabalho de cooperação e articulação entre administração pública, instituições privadas e à população. Aliás, este trabalho deve ser prioridade e feito em conjunto entre as três esferas da Federação, em decorrências dos grandes prejuízos e danos em que um desastre natural sempre traz ao Município atingido, sejam causados pela seca, como pelo excesso de chuvas.

Com pouco destaque na mídia, a divulgação das ações de capacitação ainda é deficiente e quase sempre não atinge seu público alvo. Por isso, cabe ainda ao entes federados buscar soluções de ampliação na divulgação destes eventos.

Avaliação da CNM
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as ações de capacitação aos gestores municipais são positivas, uma vez que os prefeitos têm muita dificuldade em se adequar à Lei 12.608/2014, que trata sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Durante os últimos dois anos, a Sedec não priorizou os cursos presenciais de capacitação de técnicos e agentes municipais diretamente responsáveis pelas ações de Defesa Civil.

Além da capacitação dos gestores, o curso também serve como base principal para que os agentes sejam qualificados no processo multiplicador junto à população como coordenador, orientador e professor de ações básicas de Defesa Civil.

É importante frisar que a população não pode ficar de fora de ações relevantes para redução e prevenção de danos causados por desastres, uma vez que comunidade sempre é a mais atingidas pelos efeitos negativos de um desastre natural. O papel dos agentes públicos, principalmente locais, é justamente fortalecer o trabalho de conscientização e até mesmo incentivar mudanças culturais da população, uma vez que é a peça mais vulnerável e suscetível a sofrer diretamente com os danos com a ocorrências de eventos adversos naturais.