Cultura e Agricultura: cenário nacional é apresentado em Seminário da Amurc (BA)

Pelo terceiro dia consecutivo, a pauta nacional esteve presente nos debates do Seminário Novos Gestores 2021/2024 promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc-BA) em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Nesta quarta-feira, 9 de dezembro, foi a vez dos participantes ouvirem sobre Cultura e Agricultura.

A analista técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ana Clarissa Fernandes, iniciou a apresentação reforçando uma importante conquista durante o momento de pandemia do coronavírus (Covid-19): a Lei Aldir Blanc 14.017/2020. “O contexto trouxe grandes problemas para a área da cultura, diante da necessidade de medidas de isolamento social, o que impactou no cotidiano de atuação dos agentes culturais de todo o país. Por isso, a lei possibilitou a todos os Municípios recursos para que pudessem apoiar os agentes culturais que tanto necessitam neste momento”, complementa.

A publicação da lei foi possível devido a grande movimentação nacional, inclusive da CNM, que atuou junto à Câmara dos Deputados e, em seguida, junto ao governo federal para garantir que os recursos fossem disponibilizados para os Municípios. “A atuação da CNM foi muito importante no sentido de pautar a necessidade de que todos os Municípios do país recebessem os recursos. Além disso, conquistamos que de todo o recurso disponibilizado para a lei, metade fosse repartido entre todos os Municípios brasileiros. A CNM também atuou  no processo de regulamentação e em outros momentos necessários para a efetiva transferência do recurso”, lembra Ana.

Para orientar os gestores sobre a temática, a área de Cultura promoveu Rodas de Conhecimento e Bate-Papos com a CNM, importantes ferramentas de transmissão online da entidade, além de elaborar notas técnicas, entre outros materiais. Tudo está disponível na Biblioteca da CNM. O próximo passo, agora, segundo a analista técnica, é buscar a regulamentação de um repasse Fundo a Fundo, garantindo um repasse regular para a gestão cultural. 

Agricultura 

Outra área da gestão municipal que sofreu um grande impacto durante a pandemia foi a da Agricultura, especialmente a agricultura familiar. No período, foram fechados estabelecimentos que eram importantes colaboradores da produção local. Para falar sobre a temática, o analista técnico em Agricultura da CNM, Osni Rocha, ressaltou que a entidade se manteve atenta ao debater e propor sugestões para amenizar a situação.

Para os novos gestores, Osni reforça que entre os desafios, eles terão que elaborar um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural. “A CNM entende que é importante que os gestores tenham uma ferramenta de planejamento de gestão a longo prazo e a Confederação pode auxiliar neste processo de buscar soluções e alternativas para fazer o desenvolvimento integrado da região do sul da Bahia”, ressalta. 

Outra pauta para os próximos anos, está a implementação de Serviços de Inspeção Municipal (SIM). A entidade, como representante nacional dos Municípios, reforça a importância de se fomentar o serviço e, por isso, estimula a implementação pelos Municípios.  “Atualmente existe a figura dos consórcios que nos traz alternativa de reduzir custos da implementação e atender o maior número de produtores. O SIM permite o comércio apenas dentro do interior do Município, ou seja, não permite que atravessando a ponte o alimento seja comercializado ao chegar no Município vizinho. Sendo assim, o consórcio vem como alternativa para permitir o comércio intermunicipal dos produtos garantindo que um maior mercado consumidor para sua produção local”, complementa Osni.

Uma preocupação levantada pelo analista técnico é a parte de assistência técnica na área junto aos produtores rurais. Isso porque, o governo federal lançou recentemente um programa de assistência técnica digital, onde vai envolver Estados somente, ou seja, não incluiu os Municípios. “A CNM está em tratativas e conversando com o governo para que os Municípios possam ter acesso às capacitações também. Entendemos a importância da assistência técnica e que os técnicos municipais sejam capacitados e tenham condições de levar informação qualificada aos produtores. Uma informação de acordo com a realidade e com o que o produtor quer saber”, finaliza.  

Por: Lívia Villela

Da Agência CNM de Notícias